Opinião
Sobre os grandes devedores
A divulgação dos grandes devedores e seus calotes é a grande prioridade dos partidos em relação à banca. Mas a possibilidade de pendurar num pelourinho as figuras em causa, ainda que tentadora, pouco resolve e acrescenta riscos.
Rui Rio foi o último a levantar a bandeira, questionando o facto de haver dinheiro para a capitalização da banca e não para aumentar os funcionários públicos. Apoiar o sistema financeiro era sempre uma opção, mas o presidente do PSD concordará que não a ter tomado teria consequências ainda mais graves. Na prática, não havendo uma alternativa, também não havia outra opção.
Ao menos que sejam conhecidos os nomes dos 50 grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos, propõe Rui Rio. E vai entregar no Parlamento um pedido nesse sentido.
O que se propõe é uma quebra do sigilo bancário, que o sector obviamente não quer porque isso lhe prejudica o negócio. Sendo verdade que o sigilo já é quebrável no âmbito de uma investigação judicial ou a pedido do Fisco, é diferente abrir essa possibilidade à vontade do Parlamento.
A banca é um negócio que depende da confiança, e o sigilo é um elemento importante dessa confiança. Permitir que os deputados determinem casuisticamente quando pode ser levantado criaria um perigoso precedente e fragilizaria o sistema financeiro português.
Podemos escolher afixar a lista numa praça, expor os devedores à vergonha pública, praticar uma espécie de justiça popular sem critério e pelo meio abrir uma caixa de Pandora. Parece muito mais relevante insistir numa auditoria aturada à forma como os créditos foram concedidos e uma investigação competente que permita identificar os casos de gestão danosa e julgar os responsáveis. Na Caixa, mas também nos outros bancos.
O pedido de Rui Rio não é original - o Parlamento já pediu a lista e viu a pretensão travada no Supremo Tribunal de Justiça - e tem até algo de pífio. Muitos dos grandes devedores já os conhecemos: estão nos financiamentos ao Vale de Lobo, à Artland, à Pescanova, a Joe Berardo, a clubes de futebol, à Ongoing, a Carlos Saraiva e a tantos outros projectos que passaram para fundos de recuperação.
Encontrar e punir aqueles que provocaram perdas colossais na banca, com grave prejuízo social e para o erário público, é um imperativo. Mas a divulgação dos "grandes devedores", nomes que já estão numa lista negra, não nos trará justiça, apenas a ilusão dela. Claro que a cerca de ano e meio das eleições dá imenso jeito como arma para atrair mais alguns votos.