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Uma opção saudável para o crescimento do consumo chinês

Os responsáveis políticos da China querem modificar a produção do país para afastá-lo das exportações e da indústria pesada e aumentar o peso do consumo no produto interno bruto (PIB). Uma mudança institucional relativamente simples poderia representar grandes progressos para este objectivo final: promover os seguros de saúde.

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Um nível mais elevado de consumo elevaria o padrão de vida médio das famílias chinesas, um componente fundamental daquilo que os líderes da China chamam actualmente de “o sonho chinês”. O maior crescimento do consumo também inverteria o recente abrandamento no PIB, proporcionando a procura extra necessária para criar emprego para milhões de chineses que deixam a agricultura e os milhões de novos licenciados das universidades do país.

 

O consumo na China representa actualmente apenas cerca de 36% do produto interno bruto (PIB), quase metade da percentagem nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Este nível significativamente baixo reflecte quer a pequena quota de rendimento das famílias no PIB total quer a sua elevada taxa de poupança.

 

Os responsáveis chineses esperam que os rendimentos mais elevados das famílias venham a impulsionar o consumo, pois as tensões no mercado laboral levam a aumentos salariais e a urbanização transfere os trabalhadores de empregos agrícolas com baixa produtividade para outros nas cidades com salários mais elevados.

 

Reduzir a quota dos rendimentos que as famílias chinesas poupam pode também aumentar o consumo mais depressa e mais facilmente. A elevada taxa de poupança das famílias na China reflecte muitos factores, incluindo o risco de perda de trabalho e a falta de um programa de pensões governamental confiável.

 

Mas a principal razão pela qual as famílias chinesas poupam tanto dos seus

O seguro governamental universal para os cuidados de saúde é muito rudimentar e não se difundiu o acesso aos seguros privados de saúde. Assim, as famílias acumulam grandes quantias de liquidez como refúgio perante a possibilidade de que aqueles fundos sejam necessários algum dia para cuidados hospitalares.

salários relativamente baixos é para assegurar que têm os fundos necessários para pagar os elevados custos médicos se um membro da família precisar de uma cirurgia ou outro cuidado que requeira o internamento. As pessoas poupam tanto porque os seguros são muito desadequados. O seguro governamental universal para os cuidados de saúde é muito rudimentar e não se difundiu o acesso aos seguros privados de saúde. Assim, as famílias acumulam grandes quantias de liquidez como refúgio perante a possibilidade de que aqueles fundos sejam necessários algum dia para cuidados hospitalares.

 

Os seguros de saúde privados levariam a que este excesso de poupança fosse desnecessário já que englobariam os pagamentos de prémios relativamente pequenos pelas pessoas - ou seus empregadores – para cobrir aqueles que enfrentam elevadas despesas médicas.

 

Portanto, ao encorajar a subscrição de seguros de saúde pelas pessoas ou pelos empregadores, o governo chinês poderia reduzir significativamente a taxa de poupança geral das famílias. As pessoas com esses seguros estariam melhor, porque não enfrentariam o risco de elevadas despesas médicas e poderiam gastar mais noutros tipos de consumo.

 

A forma mais directa para promover a subscrição de seguros de saúde seria excluir os pagamentos dos empregadores por esses seguros dos rendimentos sujeitos a tributação dos trabalhadores. Este tem sido um incentivo muito eficaz para a subscrição de planos privados nos Estados Unidos e no Reino Unido. Os benefícios fiscais poderiam também ser alargados à subscrição individual de planos de saúde ao permitir deduzir os prémios que pagam dos rendimentos tributáveis.

 

Os incentivos fiscais são actualmente utilizados na China para encorajar os planos dos empregadores para a poupança para a reforma. O governo chinês modificou recentemente a legislação para excluir de impostos as contribuições dos empregadores para os planos de pensão dos trabalhadores e permitir que os fundos se acumulem sem pagar impostos. Estes planos de poupança com tratamento fiscalmente favorável são um bom substituto para as pensões da segurança social mais abrangentes, mas tiveram o efeito indesejado de aumentar a poupança das famílias, em vez de aumentar o consumo.

 

Pelo contrário, uma regra fiscal semelhante para isentar os pagamentos dos empregadores para seguros de saúde reduziria a poupança nacional ao levar os trabalhadores a substituir os seguros de saúde pelas grandes acumulações de dinheiro.

 

Se o governo chinês utilizar esta abordagem para estimular a subscrição de seguros, isso limitaria o tratamento fiscal favorável a problemas de saúde caros, como as cirurgias ou o tratamento da diabetes. Por outras palavras, apólices de seguros de saúde com benefícios fiscais devem ter elevadas deduções. É o receio de ter de pagar por condições médicas caras que agora leva as pessoas a acumular reservas de liquidez substanciais. Centrar-se no tratamento fiscal favorável dos seguros para esses riscos graves reduziria a cara distorção que leva a gastar mais em doenças menores que não estimulam a poupança das famílias nem precisam de protecção através dos seguros.

 

Uma expansão geral dos seguros de saúde também levaria a um aumento na prestação de serviços hospitalares. Os prestadores privados entrariam no mercado quando vissem que os seguros aumentavam a procura por estes serviços. E o governo chinês poderia ampliar a prestação de serviços de saúde sem ter de pagar por eles, porque os seguros dos consumidores poderão encarregar-se dos custos.

 

Em resumo, o tratamento fiscal favorável da subscrição dos seguros para gastos médicos significativos reduziria a taxa de poupança nacional, aumentaria o consumo, reduziria a ansiedade pública sobre os custos dos tratamentos e aumentaria a atenção a cuidados de saúde. Quanto mais depressa as autoridades agirem, mais depressa o sonho chinês será concretizado.

 

Martin Feldstein, professor de Economia na Universidade de Harvard e presidente emérito do Departamento Nacional de Pesquisa Económica, presidiu o Conselho de Assessores Económicos do presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984. 

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2014.
www.project-syndicate.org

Tradução: Raquel Godinho 

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