O poder crescente dos fundos soberanos causa preocupação – e, em alguns casos, incita a críticas virulentas – particularmente nos países receptores da OCDE, onde muitos receiam a redistribuição do poder financeiro, económico e político para os países emergentes que têm regimes políticos muito diferentes dos seus. De facto, dos sete fundos soberanos que controlam mais de dois terços de todos os activos, três são da Ásia (um da China e dois de Singapura) e três do Médio Oriente (Abu Dhabi, Koweit e Qatar).

Os países europeus ocupam os primeiros lugares entre os receptores de investimentos de fundos soberanos, representando 40% do total do valor de negócios em 2011. Os Estados Unidos, onde a oposição a este tipo de investimentos tem sido mais forte, representam menos de 10%.

Estes receios dos países não são completamente infundados. Os fundos soberanos representam riscos concretos, alguns dos quais já se materializaram, para a economia mundial e para os mercados financeiros, quer no país de origem quer nos países receptores.

Por exemplo, alguns fundos soberanos enfrentaram perdas temporárias, mas significativas, depois do rebentar da bolha do “subprime” nos Estados Unidos, em 2008, e depois de a crise da dívida soberana da União Europeia ter emergido um ano depois, devido a um elevado nível de exposição aos mercados imobiliário, financeiro e de dívida soberana dessas economias. Aqueles que não foram afectados foram protegidos pela oposição dos países receptores a projectos em sectores estratégicos e pelo facto de que os fundos soberanos, conscientes da sensibilidade dos seus investimentos, e receosos em relação a uma potencial retaliação, assumiram na maior parte dos casos posições pequenas (1-2%) nos seus objectivos de investimento.

Há algumas excepções a este padrão. O maior investimento do Chinese Investment Corporation (CIC), no ano passado, foi uma posição de 30% (3,2 mil milhões de dólares) no sector da exploração e produção de gás de petróleo da gigante energética francesa GDF Suez. O CIC escolheu assumir uma posição significativa numa filial, em vez de uma pequena participação em todo o grupo, porque isso oferecia uma vantagem estratégica (acesso a recursos energéticos) e um benefício monetário (investimento em activos denominados em dólares).

No geral, contudo, a opacidade é uma característica definidora da maior parte dos fundos soberanos, exacerbando os riscos que representam. Enquanto alguns fundos soberanos, como o Fundo de Pensões do Governo da Noruega, são transparentes, pouca informação está disponível em relação à dimensão, participações na carteira, estratégia de investimento, desempenho ou modo de “governance” da maior parte dos fundos soberanos.  

O aumento da transparência é um dos principais objectivos dos Princípios de Santiago – um conjunto de 24 directrizes voluntárias que estipulam as melhores práticas para os fundos soberanos. 25 países assinaram os Princípios desde 2008. Mas, ainda que sejam um importante primeiro passo em direcção à gestão do quadro legal, da estrutura institucional e de “governance”, das políticas de investimento e de gestão de risco dos fundos soberanos, são aplicados de forma desigual e são amplamente considerados desadequados.

Dada a distribuição geográfica dos fundos soberanos e dos seus investimentos, uma regulação verdadeiramente global é altamente improvável. Mas, sem uma monitorização mais apertada, os fundos soberanos vão inevitavelmente enfrentar restrições motivadas pela política de alguns países receptores, pelo que é do seu interesse intensificar os esforços para uma auto-regulação.

Não se deve permitir que a necessidade de aumentar a transparência das operações dos fundos soberanos eclipse os seus potenciais benefícios. Como investidores de longo prazo, os fundos soberanos podem ajudar a reduzir a volatilidade do mercado através da intermediação financeira, bem como contribuir para financiar projectos com taxas de retorno positivas, mas de longo prazo.

Além disso, os fundos soberanos têm vantagens comparativas em relação a outros tipos de investidores institucionais. Ao contrário de companhias de seguros e fundos de pensões, não têm dívida de longo prazo ou obrigações de pagamento futuro. E, como investidores públicos que são, terão provavelmente um melhor conhecimento dos projectos de investimento que dependem de uma política pública. Dadas estas vantagens, os fundos soberanos têm um grande papel - e em crescimento – no financiamento de infra-estruturas.

Novas regulações financeiras – Basileia III para os bancos e Solvência II para as seguradoras – estão a reforçar essas vantagens. Ainda que seja provável que as regulações reduzam a probabilidade e o impacto de crises financeiras, também tornarão os empréstimos de longo prazo mais caros e os investimentos em activos sem liquidez mais arriscados.

Como resultado, os bancos e as seguradoras podem libertar-se do financiamento de infra-estruturas, criando mais oportunidade a custos mais baixos para os fundos soberanos. Dado que as infra-estruturas são cruciais para o desenvolvimento sustentável, isto pode eventualmente levar os fundos soberanos a tornarem-se peças chave nesta área.               

Para o alcançar, os fundos soberanos devem alterar o seu padrão de investimento. Em 2011, os fundos soberanos investiram 35,2 mil milhões de dólares em serviços financeiros, 13,4 mil milhões de dólares em imobiliário, 13,2 mil milhões de dólares em recursos de combustíveis fósseis (sobretudo petróleo e gás), 6,5 mil milhões de dólares em infra-estruturas e “utilities” e 3,4 mil milhões de dólares em fabricantes de aviões, automóveis, navios e comboios. Dado que o objectivo primordial dos fundos soberanos é transferir riqueza para as gerações futuras, o seu elevado nível de exposição aos mercados de combustíveis fósseis é insustentável.

De facto, o “orçamento” que resta para as emissões de carbono até 2050, cujo cumprimento é necessário para limitar o aumento das temperaturas globais para 2°C, é cinco vezes inferior ao equivalente em carbono às reservas comprovadas de combustíveis fósseis. Isso significa que apenas se pode queimar 20% destas reservas, com base nas quais os activos dos fundos soberanos são avaliados.

Alguns fundos soberanos do Médio Oriente e Ásia parecem entender os riscos associados a carteiras com investimentos em sectores que emitem uma grande quantidade de carbono e estão preparados para trabalhar em conjunto para criar uma plataforma que financie projectos de infra-estruturas eficientes quanto à utilização de recursos, com baixas emissões de carbono e amigas do ambiente. De facto, a ideia foi discutida em Janeiro na Cimeira Mundial sobre a Energia do Futuro e na Conferência Internacional sobre a Energia Renovável, em Abu Dhabi.

Esta iniciativa deve ser apoiada inequivocamente, servindo como um trampolim para um foco mais forte dos fundos soberanos em investimentos verdes. Com a abordagem certa, os fundos soberanos podem oferecer benefícios de longo prazo significativos para todos. 

Emmanuel Guerin é director do departamento de Energia e Clima do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais. 

Copyright: Project Syndicate, 2013.
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Tradução: Raquel Godinho