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Raul Vaz 29 de Novembro de 2007 às 13:59

Uma entrevista inquietante

A entrevista do procurador-geral da República à “Visão” é inquietante. Não tanto pela espuma dos títulos, mas pelo sumo das linhas que a preguiça apaga. Sobre o tema amplamente divulgado – o apetite do poder político sobre o poder judicial –, o procurador

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(?) Ainda estamos na fase dos ruídos e esperemos que o vulcão não rebente, mas há sinais preocupantes, como é também o da lei que foi aprovada sobre o vínculo à função pública dos magistrados. (?) Já viram o que seria um juiz dependente de uma tutela?”. Chega o simples facto do receio ser assumido pela cúpula do Ministério Público.

Há pior nas linhas que fogem às letras gordas. Sobre os novos códigos Penal e de Processo Penal: “Com os prazos previstos no artigo 89.º do Código de Processo Penal para o segredo de justiça, alguns tipos de crimes ficam por investigar”. Quais? “Branqueamento de capitais, corrupção, terrorismo, são crimes que, com esta lei, nunca mais serão investigados”. Pinto Monteiro vai propor alterações à lei – para que o prazo de investigação de certos crimes seja determinado pelo juiz. O simples facto de a correcção parecer óbvia suporta a inquietude.

P.S. Começa a ser difícil discutir o novo aeroporto sem alinhar na diversão:o meu estudo é melhor do que o teu. O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.

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