Opinião
Teodora, Gaspar e o acidente à espreita
Imaginem a combinação. Um governo optimista, com pouca experiência e recursos humanos escassos; um documento de estratégia política a quatro anos desinspirado e desacreditado; uma lei de controlo orçamental que, soube-se agora, será ineficaz.
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Imaginem a combinação. Um governo optimista, com pouca experiência e recursos humanos escassos; um documento de estratégia política a quatro anos desinspirado e desacreditado; uma lei de controlo orçamental que, soube-se agora, será ineficaz. E, para terminar, uma nova polícia orçamental que na sua estreia se desculpou por não conseguir estar à altura da exigência da sua missão, apresentando-se também condescendente na apreciação do pouco que efectivamente conseguiu analisar. Pois bem, foi isto que se passou no último mês num país em profunda crise. Nada de muito bom poderá sair de uma combinação assim.
Primeiro os novos fiscalizadores do Orçamento. Teodora Cardoso e a sua equipa no Conselho de Finanças Públicas têm como missão analisar a sustentabilidade das contas públicas, a relação entre as políticas orçamentais e o cenário macroeconómico, e daí concluir sobre a verosimilhança dos planos do Governo. Não fez nada disso.
Por falta de recursos, justificou-se, o Conselho estreou-se com uma apreciação geral sobre o plano orçamental, um trabalho insuficiente para uma entidade que, pela sua missão, fica obrigada à excelência e à exigência. Flexibilizar esses princípios num país com pouco rigor orçamental foi um erro.
Vale a pena ainda notar que é precisa boa vontade para, como fizeram, descrever como "desempenho notável" uma redução de défice que, no final deste ano, terá assentado maioritariamente em aumentos de impostos, receitas extraordinárias e corte generalizado de rendimentos a pensionistas e funcionários.
Em segundo lugar, a nova Lei de disciplina orçamental. Em nome da boa gestão, o Parlamento aprovou, na sexta-feira, limites vinculativos à despesa de 2013. Bem poderia não ter feito nada: os limites são a fingir.
Segurança Social, as regiões autónomas e as autarquias ficam de fora. Os gastos financiados por receitas próprias também. Contas feitas, cerca de metade da despesa está excepcionada, estima o Conselho de Finanças.
Finalmente, o optimismo. A maioria dos observadores qualificados assegura que a execução orçamental, pressionada por menos impostos e mais despesa, está num momento crítico. Para os anos seguintes, o risco é igualmente grande. Já o Governo nega tudo e revela-se mesmo o mais confiante da Zona Euro: em quatro anos fará deste País, agora esfrangalhado, no maior caso de sucesso da região.
Veremos. Mas optimismo excessivo, fraca capacidade de controlo orçamental, e ausência efectiva de instituições credíveis de monitorização não são ingredientes típicos de sucesso. São antes prenúncios de acidentes.
Primeiro os novos fiscalizadores do Orçamento. Teodora Cardoso e a sua equipa no Conselho de Finanças Públicas têm como missão analisar a sustentabilidade das contas públicas, a relação entre as políticas orçamentais e o cenário macroeconómico, e daí concluir sobre a verosimilhança dos planos do Governo. Não fez nada disso.
Vale a pena ainda notar que é precisa boa vontade para, como fizeram, descrever como "desempenho notável" uma redução de défice que, no final deste ano, terá assentado maioritariamente em aumentos de impostos, receitas extraordinárias e corte generalizado de rendimentos a pensionistas e funcionários.
Em segundo lugar, a nova Lei de disciplina orçamental. Em nome da boa gestão, o Parlamento aprovou, na sexta-feira, limites vinculativos à despesa de 2013. Bem poderia não ter feito nada: os limites são a fingir.
Segurança Social, as regiões autónomas e as autarquias ficam de fora. Os gastos financiados por receitas próprias também. Contas feitas, cerca de metade da despesa está excepcionada, estima o Conselho de Finanças.
Finalmente, o optimismo. A maioria dos observadores qualificados assegura que a execução orçamental, pressionada por menos impostos e mais despesa, está num momento crítico. Para os anos seguintes, o risco é igualmente grande. Já o Governo nega tudo e revela-se mesmo o mais confiante da Zona Euro: em quatro anos fará deste País, agora esfrangalhado, no maior caso de sucesso da região.
Veremos. Mas optimismo excessivo, fraca capacidade de controlo orçamental, e ausência efectiva de instituições credíveis de monitorização não são ingredientes típicos de sucesso. São antes prenúncios de acidentes.
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