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Taxageddon

Lembra-se do juro simpático que o banco lhe ofereceu para fazer aquele depósito? E da remuneração líquida atractiva que lhe disseram que ia receber pela subscrição das obrigações da EDP, PT ou Sonae? Olhe outra vez. E faça bem as contas. É que com a subida da taxa liberatória o ganho emagreceu ou, com tantas comissões, desapareceu.

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Lembra-se do juro simpático que o banco lhe ofereceu para fazer aquele depósito? E da remuneração líquida atractiva que lhe disseram que ia receber pela subscrição das obrigações da EDP, PT ou Sonae? Olhe outra vez. E faça bem as contas. É que com a subida da taxa liberatória o ganho emagreceu ou, com tantas comissões, desapareceu.

De zero, quem investe em acções e outros valores mobiliários a longo prazo vai passar a pagar 28% em impostos pelos ganhos obtidos. A que se vai somar a taxa sobre as transacções financeiras. Isto em apenas dois anos e meio. A percentagem dos juros dos depósitos, cupões de obrigações ou dividendos que vai para o fisco passou de 21,5% para 28%.

Cada vez que um governo sobe o imposto sobre os rendimentos de capital , o aforrador sente-o como uma alteração das regras a meio do jogo. Não aconteceu só nos investimentos: os direitos adquiridos são hoje uma espécie em vias de extinção. O impacto dos cortes nos salários e pensões é muito mais gravoso do que mexer no imposto sobre os rendimentos de capital. Mas convém não ignorar as consequências do "taxageddon" nas poupanças.

O presidente da Bolsa de Lisboa expressava recentemente ao Negócios a sua preocupação por se estar a passar a ideia de que ter rendimentos de capital é crime. Luís Laginha de Sousa é parte interessada nesta matéria. Mas é verdade que estas medidas inibem a tomada de risco, ao taxar mais quem aceita corrê-lo. E alimentam o preconceito de que o lucro é pernicioso ou até pecaminoso, ideia que não é estranha ao nosso substracto cultural católico. E que ajuda a explicar o nosso crónico atraso económico.

Este agravamento fiscal, mas sobretudo esta cultura, são obstáculos ao empreendedorismo. E contribuem para afastar os investidores, portugueses e estrangeiros, fundamentais para ajudar as empresas a robustecer os capitais próprios e libertarem-se da dependência do financiamento bancário. Que continuará escasso. Portugal precisa de criar uma vantagem, não uma desvantagem fiscal.

Aumentar a carga fiscal dificulta a recuperação dos hábitos de poupança que o crédito fácil quase destruiu. E essa é uma mudança estrutural que importa fazer, porque o aumento da poupança interna permitirá reduzir a dependência do financiamento externo.

Espera-se que um dia seja possível reverter as medidas agora tomadas, que se justificam pelo momento de necessidade que o País vive, mas que são inimigas da economia. De preferência, num dia não muito distante.

*Editor de Mercados Financeiros

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