Gostaria de aproveitar a oportunidade deste artigo para analisar mais atentamente o debate relativo à redução das comissões pagas por clientes que usam cartões de débito ou crédito. O debate sobre a redução de comissões começou quando eu era vice-governador do Banco Nacional da Polónia e era o responsável pela supervisão dos sistemas de pagamento na Polónia através do Departamento de Sistemas de Pagamento, que eu dirigia.

Na essência, a decisão parece ser clara e intuitiva: baixamos as comissões, as cadeias de supermercados baixam os preços e os bolsos dos consumidores beneficiam com o dinheiro poupado. Os bancos e as organizações de cartões de crédito suportam os custos, mas como os bancos têm lucros tão elevados isso não constitui um problema. Infelizmente, à medida que o tempo vai passando e temos mais informações sobre esta matéria eu estou cada vez menos convencido de que um limite regulador nestas taxas é uma boa ideia.

Para usar uma terminologia menos técnica, o Banco Nacional da Polónia está preocupado porque se os deputados baixarem as comissões através de regulação é possível que os bancos aumentem outros tipos de taxas para compensar a perda de receitas e que os preços nas cadeias de supermercados não baixem; os lucros serão retidos por essas cadeias. Mas essas cadeias já obtêm lucros enormes com os cartões de crédito; os clientes que pagam as transacções com cartões de pagamento compram mais que os clientes que pagam com dinheiro, o serviço é mais rápido e os custos do seguro e da utilização de dinheiro são eliminados. Dito de outra forma, os consumidores polacos perdem e as cadeias de supermercados estrangeiras ganham ainda mais.

O Banco Nacional da Polónia tem motivos para recear esse cenário, pois já houve exemplos semelhantes na Austrália e em Espanha. Nesses países, os consumidores saíram a perder devido a taxas bancárias mais elevadas e os lucros ficaram para as cadeias de supermercados, pois os preços não baixaram ao ponto que foi previsto e era justificado pela descida das comissões, formalmente designadas taxas de intercâmbio. Mas isto não é o fim das consequências negativas que podem surgir para prejudicar o consumidor.

Há muitos anos, as taxas cobradas pelas empresas de cartões de crédito para o levantamento de dinheiro nas máquinas ATM eram muito elevadas, por isso os bancos cobravam comissões até 3% da quantia levantada e não inferiores a 5 zlotys polacos. Posteriormente, as empresas de cartões de crédito baixaram as taxas e a Euronet, a maior fornecedora de máquinas ATM não ficou satisfeita, mas graças a isso os bancos passaram a oferecer levantamentos sem custos nas suas máquinas ATM.

Actualmente, se as comissões forem reduzidas através de regulação corremos o risco de os bancos reintroduzirem comissões em levantamentos quando estes forem efectuados em máquinas de outros bancos. Nesse caso, o cliente terá de andar pela cidade à procura do seu banco, em vez de usar confortavelmente o ATM mais próximo, independentemente do banco a que este pertence. Se isso acontecer, recuaremos uma década em termos de conforto do consumidor.

*Professor e reitor da Academia de Finanças e Negócios Vistula em Varsóvia