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Preparação para a saída verde

A defesa da integração europeia é a crença de que a unidade entre as nações deve trazer prosperidade, em vez de agitação social, política e económica. Mas a actual crise da dívida expôs uma fraqueza fulcral na arquitectura da Zona Euro: uma integração insuficiente.

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Isto acrescenta outra camada de complexidade, em comparação com os Estados Unidos ou o Japão, aos desafios económicos que a União Europeia enfrenta. Parafraseando Leo Tolstoy, a família europeia é infeliz à sua maneira.

A União Monetária Europeia actuou como um poderoso catalisador para a integração europeia, reunindo rapidamente 17 economias diferentes numa só união monetária – mas sem solidariedade fiscal, uma forma de impor disciplina orçamental, ou a criação de um emprestador de último recurso. Isso facilitou influxos de capital maciços e níveis de endividamento insustentáveis nos países periféricos – principalmente na Grécia, mas também em Portugal, Espanha e Itália – encobrindo, e dessa forma, acelerando, a sua crescente perda de competitividade. Quando a crise financeira global estalou, o castelo de cartas desmoronou-se.

Agora, os países em dificuldades não têm a opção de reduzir os encargos com a sua dívida e aumentar a competitividade externa através da desvalorização das suas moedas. A integração é assim incompleta, com os países da Zona Euro a ter a sua soberania monetária revogada, ao mesmo tempo que rejeitam os mecanismos de estabilização de uma política económica e orçamental comum.

Com a moeda única à beira do precipício, a necessidade de uma maior coordenação orçamental e económica é clara. Mas tal medida exigiria mudanças profundas dos tratados e, portanto, levaria muito tempo. Ainda assim, é possível fazer mais para atenuar os ajustamentos orçamentais e económicos que estão a ocorrer na conturbada periferia da Zona Euro.

O foco actual na austeridade e nas reformas estruturais acarreta graves riscos sociais e económicos, em parte porque os eleitores desiludidos são terreno fértil para os partidos extremistas. De facto, nas recentes eleições gregas, depois de cinco anos de recessão e 20% de desemprego, partidos extremistas de ambos os lados do espectro político conquistaram grandes ganhos eleitorais. Da mesma forma, na primeira ronda das eleições presidenciais francesas, no mês passado, os partidos extremistas da direita e da esquerda arrecadaram mais de 30% dos votos.

A Europa precisa de um novo plano para assegurar a prosperidade sustentável e compartilhada, baseada, em parte, no reequilíbrio do crescimento e competitividade dentro da Zona Euro. Apesar da recente indicação da Alemanha sobre a possibilidade de aumentar os salários dos seus trabalhadores, uma recuperação baseada no consumo não é claramente sustentável.

Os países periféricos devem levar a cabo reformas estruturais, embora reconheça que tais mudanças não darão frutos do dia para a noite, e que o reequilíbrio económico interno será doloroso. Para facilitar este reequilíbrio económico e suavizar as suas consequências sociais, eles precisam também de investimento público co-financiado a nível europeu.

O sector verde proporciona uma oportunidade chave para o investimento europeu, devido à sua escala e potencial de crescimento a longo prazo. Afinal, os preços reais dos recursos atingiram valores recorde e, em média, a intensidade de petróleo em relação ao PIB em Espanha, Grécia e Portugal é 60% maior do que a média europeia. Investir no sector verde iria contribuir para a produtividade da Europa a longo prazo, ao mesmo tempo que proporcionaria fluxos de capital produtivos transfronteiriços para complementar o reequilíbrio estrutural nos países periféricos.

Os líderes europeus devem, por isso, concordar com uma recapitalização em larga escala do Banco Europeu de Investimento (BEI). Durante a crise, o BEI tem desempenhado um papel central no financiamento de grandes projectos de infra-estruturas, embora esteja agora a reduzir os seus empréstimos – e os bancos privados não conseguem compensar a diferença. As opções para levantar novos capitais incluem pedir uma contribuição de 10 mil milhões de euros dos Estados-membros, usar os 12 mil milhões de euros remanescentes do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, ou realocar as dezenas de milhares de milhões de fundos não alocados do orçamento da União Europeia.

Além disso, a proposta da Comissão Europeia de o BEI apoiar projectos de infra-estruturas financiados por privados através de garantias às obrigações de empresas, as chamadas "project bonds", deve ser acelerada e alargada. Mas não há muita procura por esse tipo de títulos na Europa, e o desenvolvimento da medida levará tempo.

Portanto, os membros da Zona Euro, possivelmente através do BEI, deveriam garantir "obrigações hipotecárias verdes", garantidas pela receita proveniente dos recursos existentes do sector verde, como a energia renovável. Isto permitiria aos bancos refinanciar investimentos no sector verde, libertando assim o capital dos bancos para outros empréstimos. A experiência dos bancos e a diversidade de produtos oferecidos no sector significam que a libertação das suas capacidades de balanço podia rapidamente traduzir-se na injecção de fundos na economia real.

Até agora, a resposta da Europa à crise da dívida tem sido bloqueada por uma falsa justaposição de austeridade e estímulo. Investimentos produtivos em áreas como infra-estruturas e conhecimento, podem não só estimular o crescimento e o emprego no curto prazo, como são também condições necessárias para a prosperidade no longo prazo.

Actualmente, os países solventes conseguem financiar-se com taxas de juro próximas de zero, por isso, este é o momento certo para investir em activos produtivos no longo prazo nos países periféricos, facilitando assim as reformas estruturais que a Europa precisa para sair da crise e garantir um futuro próspero e sustentável.

Esta é uma crise europeia, por isso toda a Europa deve partilhar o fardo do ajustamento. Isso significa trabalhar em conjunto para garantir os recursos necessários para restaurar a competitividade, retomar o crescimento, e preparar-se para enfrentar os desafios do amanhã.

Laurence Tubiana é directora do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, e professora na Universidade de Columbia. Emmanuel Guerin é director do departamento de Energia e Clima do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, e professor convidado da London School of Economics.

© Project Syndicate, 2012.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria



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