Celebrou-se no dia 16 de novembro o Dia Nacional do Mar. As várias iniciativas que foram promovidas naquela data vieram confirmar a importância crescente da economia do mar no contexto nacional, perspetivando-se ainda o anúncio, para breve, de novos incentivos nesta área.

Aproveitando a oportunidade, permito-me também assinalar o dia, destacando alguns dos instrumentos que, em minha opinião, terão um papel decisivo no ressurgimento (ou reforço) deste setor a breve trecho.

Depois de vários anos de afastamento, Portugal parece querer voltar a assumir o mar como desígnio nacional. Assim o demonstra, desde logo, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 e, naturalmente, a recente criação do Ministério do Mar, acompanhada da inclusão no atual programa de Governo de uma secção exclusivamente dedicada ao tema.

Ainda neste contexto merece destaque o Programa Operacional MAR 2020 e, em particular, o Investimento Territorial Integrado para o Mar (ITI Mar), o qual visa assegurar uma articulação entre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e as políticas públicas do mar.

Também relevante será o denominado Fundo Azul, recentemente instituído pelo Governo. Este fundo visa o desenvolvimento da economia do mar em diversas das suas vertentes, destacando-se, nesse âmbito, o apoio a start-ups tecnológicas do setor, o apoio a atividades económicas ligadas ao mar (desde logo, no que toca ao acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento) ou a dinamização de instrumentos de reforço ou de financiamento de capital próprio ou de capital alheio e de partilha de risco.

Por fim, é também de realçar o papel que o registo de navios português - aqui se incluindo o Registo Internacional de Navios da Madeira (também conhecido por "MAR") - certamente irá assumir nos próximos anos como fator de atração de frota, investimento e know-how estrangeiro.

A crescente competitividade da bandeira portuguesa, com resultados já impressivos no que toca ao referido Registo da Madeira, será certamente um fator crítico para o crescimento da economia do mar em Portugal, desde logo pelo potencial de cross-selling que seguramente advirá da presença no nosso território (ainda que, em vários casos, por mero efeito do registo das suas embarcações) dos grandes armadores, empresas de navegação e de transporte mundiais.

As perspetivas são, de facto, animadoras. Esperemos, em todo o caso, que os próximos festejos deste dia tragam consigo os resultados (espera-se que positivos) de todos estes programas e iniciativas, confirmando assim o regresso de Portugal à sua vocação atlântica. 


Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.