Passos Coelho fez os marxistas corar de inveja

A próxima medida do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai ser a de criar uma nova secretaria de Estado, a dos Preços e Abastecimento, recuperando assim uma pasta que existiu em 1975, no V Governo Provisório, cujo primeiro-ministro era Vasco Gonçalves, com a ressalva que a dita era então apenas do Abastecimento.

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1. A próxima medida do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai ser a de criar uma nova secretaria de Estado, a dos Preços e Abastecimento, recuperando assim uma pasta que existiu em 1975, no V Governo Provisório, cujo primeiro-ministro era Vasco Gonçalves, com a ressalva que a dita era então apenas do Abastecimento. Junta-se agora a tutela dos Preços e esta secretaria de Estado terá, naturalmente, a incumbência de tabelar os preços de bens e serviços, cumprindo assim o desígnio anunciado por Passos Coelho de forçar as empresas, públicas e privadas, a diminuírem os preços praticados junto dos consumidores.

2. É óbvio que Passos Coelho só pode ter cometido uma enorme ‘gaffe’ quando sustentou que o Governo pode garantir essa baixa "quer pela via da regulação, quer por outras vias". Vamos a factos. Por exemplo, nos transportes, a dívida das empresas públicas é enorme e resulta, em grande parte, do facto de terem praticado preços abaixo do custo. Portanto, se o Governo impuser preços mais baixos, vai deitar por terra todo o esforço de saneamento económico e financeiro destas empresas que tem vindo a ser feito, contrariando também compromissos assumidos com a troika. No caso da electricidade, um sector regulado, o problema é outro, mas na prática o que iria acontecer era um agravamento do défice tarifário, suportado pelo próprio Estado. Isto para já não falar no que sucederia se o Governo quisesse impor descida de preços "por outras vias", suponhamos, a empresas como a Jerónimo Martins ou a Sonae.

3. Esta medida, prometida por Passos Coelho, só pode ser vista como um sinal de desespero, tentando reverter a polémica causada pelo anúncio da subida da TSU para trabalhadores e da sua descida para as empresas. No afã de encontrar um ponto de fuga, o liberal primeiro- -ministro lembrou-se de uma medida decalcada da mais ortodoxa cartilha marxista, que tem tanto de irrealista quanto de impraticável.

4. Aqui se escreveu, na passada segunda-feira, 10 de Setembro, que em consciência, quem dá por bom o memorando de entendimento assinado com a troika, tem de aceitar que uma das vias da sua execução é através do aumento da receita fiscal. A questão é que Passos Coelho foi mais além. E se os portugueses se resignam perante um imposto extraordinário que é para todos, revoltam-se quando percebem que falta equidade a uma medida como a da TSU, que é uma espécie de Robin Hood às avessas: tira aos pobres para dar aos ricos.

*Subdirector

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