O Brasil precisa de crescer mais. É o que a presidente do país, Dilma Rousseff, continua a dizer aos brasileiros. Com a economia quase estagnada em 2011 e na primeira metade de 2012, um crescimento mais rápido é uma necessidade política para ela. Mas o seu alerta também reflecte uma preocupação nacional com a força económica do país, correspondente às suas aspirações de dimensão Continental.

Esta perspectiva diferencia o Brasil numa região onde os políticos – da Argentina e do Chile – parecem mais preocupados em repartir a riqueza natural de cada nação do que em criar novas fontes de prosperidade.

Durante os últimos dez anos, o crescimento económico do Brasil deveu-se, em grande medida, ao “boom” das matérias-primas, que também beneficiou os seus vizinhos sul-americanos. Em 2010, a economia brasileira cresceu um valor impressionante de 7,5%, com políticas fiscais e monetárias altamente expansivas, que permitiram que o país superasse rapidamente a crise financeira mundial.

Hoje, políticas do mesmo género estão a cumprir o objectivo: o crescimento aumentou nos últimos meses de 2012 e espera-se que chegue a mais de 4% em 2013. Mas será que o Brasil consegue ir além destes ciclos de altos e baixos e garantir um crescimento sustentável?

Um constrangimento óbvio é a falta de investimento em capital físico, como pode constatar qualquer pessoa que tenha utilizado ao aeroportos e estradas do Brasil. O Brasil quer competir com gigantes asiáticos, como a China e a Índia, mas a sua taxa de investimento de apenas 19% do PIB é, decididamente, não-asiática. E, mesmo com esse baixo nível de investimento, o défice do Brasil em conta corrente é superior a 2% do PIB, o que expõe uma escassez alarmante de poupança interna.

Com a nova classe média do Brasil focada nos padrões de consumo compatíveis com o seu novo estatuto, as poupanças adicionais devem vir do sector público – uma tarefa que os governos anteriores consideraram politicamente incontrolável. Contudo, a melhoria da imagem macroeconómica do país cria um novo espaço de manobra.

O Banco Central do Brasil baixou as taxas de juro para um mínimo histórico – tipicamente são muito elevadas – e prometeu mantê-las baixas por um largo período de tempo. Isto é precisamente o que um governo endividado necessita. De acordo com os cálculos de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Banco Itaú, uma redução permanente de 1% nas taxas de juro de curto prazo resulta numa poupança de 0,5% do PIB para o governo.

O desafio político do governo de Dilma consiste em canalizar as poupanças para o investimento público ou incentivos fiscais ao investimento privado, evitando incrementar os gastos correntes. Foi por isso que Dilma assumiu uma postura inflexível no prolongado conflito salarial com os trabalhadores do sector público – em que a sua posição finalmente prevaleceu, apesar da oposição dentro do seu próprio partido.

Mas, mesmo que o Brasil consiga financiamento para novos investimentos, não está claro que sector liderará o crescimento económico do país. Os brasileiros criaram algumas empresas de nível mundial, como a Embraer, mas quase todos os sectores industriais concentram-se no mercado interno e carecem de competitividade internacional.

Os elevados custos de produção, especialmente em energia, são um sério obstáculo. Recentemente, o governo tem usado o seu poder regulamentar para baixar as tarifas eléctricas tanto para as empresas como para as famílias. Mas, a longo prazo, o Brasil terá de investir mais em geração – e esses investimentos, como todos os governos da América Latina sabem, são cada vez mais controversos por motivos políticos e ambientais.

A taxa de câmbio é outra questão essencial. Durante os últimos dez anos, o Brasil permitiu que a sua moeda flutuasse, mas essa política foi sendo deixada de lado silenciosamente, a favor de uma taxa semi-fixa, que permite que a moeda se mova dentro de uns limites estreitos, ligeiramente acima de dois reais por dólar americano.

As autoridades brasileiras tentaram fixar a taxa de câmbio antes, mas essas tentativas tendem a ser de curta duração, pois os custos financeiros da esterilização das intervenções do banco central no mercado monetário são muito elevados. Os custos de intervenção têm sido limitados até agora, devido à incerteza na Europa, ao controlo de capital e às taxas de juro baixas no Brasil. Contudo, este equilíbrio delicado poderia ser ameaçado por outra onda de liquidez global, impulsionada, talvez, pelas políticas de QE (quantitative easing) da Reserva Federal dos Estados Unidos.

O governo de Dilma Rousseff também está a criar incentivos (subsídios, créditos directos e até mesmo algumas tarifas de importação novas) destinados ao desenvolvimento de determinados sectores. Os entusiastas desta política descrevem-na como um novo tipo de política industrial moderna, que pode ajudar a empurrar o Brasil para além do seu papel tradicional de exportador de matérias-primas. Os críticos chamam-lhe uma tentativa equivocada de criar mais distorções e retardar o crescimento.

A meu ver, os argumentos a favor das políticas activistas – como, por exemplo, os de Dani Rodrik e Ricardo Hausmann de Harvard – são fortes. Os mercados para a inovação e as novas ideias funcionam mal, e os governos podem ajudar a lidar com essas falhas de mercado.

Mas Rodrik e Hausmann mostram também que os requisitos para que tais políticas tenham sucesso são exigentes. Os países devem criar instituições para garantir que os apoios são dados – e retirados – seguindo, somente, critérios de produtividade, e não como uma forma de recompensar amigos e aliados políticos. Se o Brasil conseguir gerir correctamente uma política de desenvolvimento produtivo, será um orgulho comparável a vencer o Campeonato Mundial de Futebol de 2014.



Andrés Velasco, antigo ministro das Finanças do Chile, é professor convidado da Universidade de Columbia.