O suporte à natalidade deverá fazer parte da reflexão sobre as funções do Estado, mas não só.

No Boletim Económico mais recente do Banco de Portugal, refere-se no sumário executivo, " o continuado agravamento da posição cíclica da economia pode ter um impacto negativo no crescimento potencial. Este risco consubstancia-se, por exemplo, numa continuada redução do nível do stock de capital, na depreciação do capital humano dos trabalhadores desempregados e na emigração de jovens qualificados". São efeitos adversos de longo prazo pós-recessivos e que se materializam sob a forma de erosão da capacidade produtiva dos fatores clássicos - o trabalho, o capital, a produtividade. Nesta breve nota, destaca-se mais outro efeito, de prazo muito longo e discreto, mas igualmente importante para a capacidade produtiva potencial: a evolução da natalidade.

De acordo com as notícias de imprensa, este ano poderá registar-se um dos menores níveis de natalidade de sempre em Portugal. O total de nascimentos poderá ser inferior a 90 mil bebés, o que poderia significar uma redução na ordem de 20% na taxa de fecundidade. Concretizando-se esta avaliação, em 2012, Portugal fará parte do grupo de países do Mundo com a menor taxa de fecundidade, muito próximo dos valores divulgados pelas Nações Unidas para a China (1 filho por mulher), num total de cerca de duas centenas de países, e afastar-se-á ainda mais do limiar identificado como o necessário para assegurar a regeneração plena da população (2,1 filhos por mulher).

Este comportamento da taxa de natalidade não constitui uma novidade, nem para Portugal nem para as ciências sociais, enquadrando-se na teoria da transição demográfica, mas não deixa de suscitar apreensão.

Em Portugal, a redução da taxa de natalidade foi particularmente intensa no período 1960-90, e, desde então, mantendo-se em diminuendo o ritmo abrandou significativamente1. À escala mundial este padrão evolutivo suscitou interesse na análise do aparente paradoxo entre a fecundidade e o nível de desenvolvimento económico - países com maiores níveis de desenvolvimento económico apresentam índices de fecundidade inferiores, numa tendência convergente para o intervalo 1 a 2 filhos por mulher a partir de um determinado nível de desenvolvimento económico (aprox. 20 mil dólares de PIB per capita) e com ligeira recuperação das taxas de fecundidade para próximo do limiar de regeneração quando se atingem níveis de riqueza superiores2.

Fatores socioeconómicos, como a urbanidade e densidade populacional, as relações e mobilidade laboral, a evolução do núcleo familiar, o nível de educação, os progressos nas ciências médicas, e as atitudes e quadro cultural dominantes justificam ou estão associados a este comportamento. Nesse quadro identifica-se um conjunto de 3 a 4 fases no processo de transição demográfica com uma configuração da pirâmide etária típica (passa de "ponta-de-flecha" a "balão"), evolução até há bem pouco tempo em destaque no sítio do INE para o caso português, com uma infografia particularmente elucidativa da sorte que nos espera, e que poderá ser ainda mais desfavorável em caso de persistência da situação atual.

Os valores de nascimentos em Portugal estimados para 2012 revelam um efeito conjuntural de magnitude significativa sobre uma tendência já de si perturbadora. Num período em que somos solicitados a rever os padrões de comportamento e as políticas públicas, e sendo tão multifacetado o conjunto e a intensidade de fatores socioeconómicos por detrás de uma decisão tão decisiva quanto a de ter e criar filhos, aportam-se responsabilidades às decisões de política, para que levem em conta a necessidade de reduzir os obstáculos económicos mais influentes (dificuldade do emprego jovem, custos de educação, saúde), mas também ao quadro normativo social e cultural dominante. Conforme a conclusão de um estudo, já com alguns anos, sob o patrocínio da OCDE, " [no fundo] pretende-se suportar os núcleos familiares que aceitem a responsabilidade de ter e criar filhos devido aos benefícios coletivos que resultam dessa decisão".3

1Ver, por exemplo, o site Pordata para uma representação gráfica da evolução do índice sintético de fecundidade em Portugal;
2Consultar Wikipedia, sobre "demographic-economic paradox", para uma ilustração de vários países no binómio riqueza económica/taxa de fecundidade;
3Sleebos, Joelle; "Low fertility rates in OECD countries: facts and policy responses"; OCDE 2003
Gabinete de Estudos do Millennium BCP
Artigo escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico