A eficiência do sector bancário português é boa para Portugal. E poderia ser muito positiva para os que dependem da banca para comprar a casa, investir ou fazer face a dificuldades de tesouraria. No entanto, uma parte importante do crescimento dos lucros advém do aumento das margens financeiras e das receitas de serviços e comissões, que só em 2006 aumentaram 24%. Assim, questiona-se se esta eficiência está a beneficiar a economia portuguesa como um todo ou se apenas os grandes accionistas.

Accionistas que assistiram a um crescimento dos lucros de 33%, em 2006, e de 25% na primeira metade de 2007, e que, de acordo com previsões do departamento de “research” do banco internacional HSBC, vão continuar a ver os lucros do sector crescer perto dos 20% nos próximos dois anos, um valor claramente acima do previsto para a banca europeia.

Mais do que a melhoria da eficiência, o que está proporcionar um aumento tão acentuado dos lucros da banca – numa economia em crescimento moderado como a portuguesa – parece ser o poder de mercado, que permite melhorar as margens numa situação em que as empresas e consumidores estão em dificuldades.

A forte concentração deste mercado, onde os cinco maiores bancos têm uma quota de 88%, limita já hoje a concorrência.

Com a Fusão´, este mercado ficaria nas mãos de apenas quatro instituições.

Mais, o BPI e o BCP juntos representam 32,9% dos activos e uma proporção ainda maior dos empréstimos e dos lucros. A fusão destes dois bancos, além de acabar com a concorrência directa entre BCP e BPI, faria com que o BES, o concorrente privado mais próximo do novo banco, tivesse sensivelmente metade dos activos e uma proporção ainda menor do crédito, face ao novo gigante. A banca ficaria praticamente concentrada em dois grandes jogadores: o Millennium BPI e a Caixa Geral de Depósitos.

Estes problemas tornam-se mais prementes porque a CGD não tem contribuído para introduzir mais concorrência ou melhores práticas no mercado, mas antes actuado como qualquer outro banco. O banco público deveria usar a sua posição dominante para impor no mercado práticas mais concorrenciais, limitando a subida de preços e de taxas dos serviços bancários e marcando posição em questões como a dos arredondamentos, que deram origem a tanta polémica. Mas não tem havido grande evidência de que a CGD apresente um comportamento que possa servir de garantia concorrencial num mercado mais concentrado.

A actuação do Banco de Portugal como supervisor, tem sido, no que toca às questões concorrenciais, demasiado tímida. A instituição tem tradicionalmente estado mais centrada em supervisionar a solvabilidade dos bancos do que em garantir que estes não distorcem a concorrência ou abusam da sua posição dominante para cobrar taxas demasiado elevadas ou impor condições penosas aos seus clientes.

Neste quadro, é difícil compreender como é que um aumento da concentração na banca, que a fusão proposta traria, pode ser bom para o país. O deslumbre de conseguir ter o terceiro maior banco ibérico, vale o que vale. Além disso, este banco, se estiver num mercado pouco concorrencial, pode ser muito apetecível para um banco estrangeiro. Manter um mercado doméstico concorrencial poderá ser uma melhor garantia de que se mantém algum controle nacional. Mas, mais importante, é uma garantia de que a banca portuguesa vai continuar a contribuir positivamente para o nosso desenvolvimento e não se vai acomodar ou tornar-se um sector que cria custos de contexto acrescidos ao resto da economia.