Opinião
As ideias da SEDES
Ainda que as ideias de João Salgueiro, João Proença, Vítor Bento e João Ferreira do Amaral, entre outros agrupados na SEDES, estejam destinadas a ser devoradas pela trituradora eleitoral, ...
Ainda que as ideias de João Salgueiro, João Proença, Vítor Bento e João Ferreira do Amaral, entre outros agrupados na SEDES, estejam destinadas a ser devoradas pela trituradora eleitoral, o documento de reflexão que produziram tem o mérito de falar economês sobre a economia.
É claro que o documento contém várias conclusões já vulgarizadas, embora ainda não incorporadas no processo mental dos decisores políticos.
A urgência de programas de consolidação orçamental para o conjunto de uma legislatura está entre elas assim como a necessidade de entendimentos de regime de longo prazo sobre as matérias essenciais, o predomínio do crescimento sobre qualquer outro objectivo económico, a estabilidade da legislação como elemento de competitividade.
Tudo isto completado com a necessidade de eliminar as ineficiências do Estado, sobretudo na Justiça e na Administração Pública.
Além disso, para a SEDES, em Portugal estabeleceu-se a ideia de que o sucesso no combate à fraude e evasão fiscais conduzirá à consolidação orçamental. É uma ideia mítica de quem não tem coragem para soluções mais realistas. E as soluções mais realistas são, inevitavelmente, eliminar serviços e funções do Estado. O que implica também repensar a forma como são tomadas as decisões.
É neste domínio que a visão da SEDES é particularmente interessante e fecunda.
Por um lado, a SEDES entende que muitas decisões precisam de estar desafectadas da emotividade mediática associada à política actual. Por outro lado, o sistema actual tem mecanismos de selecção mediocritizantes que empobrecem a qualidade da representação democrática.
Face a isto, é necessário que a designação dos dirigentes do Estado passe a ser feita de forma transparente e pública. Especificamente, através de audições parlamentares que avaliem o profissionalismo e o mérito dos candidatos.
Finalmente, a SEDES propõe a despolitização da componente técnica do processo orçamental. Ou seja, uma autoridade independente do poder político deveria ser responsável pelas previsões e estatísticas.
Sem dúvida que este são os dois pontos decisivos que poderão modernizar a governação portuguesa.