Opinião
António Costa - Secretário-geral do PS
31 de Maio de 2016 às 07:00
António Costa: Não podemos confiar na sorte
Como é do conhecimento de todos, Portugal saiu recentemente de um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, implementado na sequência das crises financeiras e das dívidas soberanas.
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Tendo-se registados progressos, em particular no domínio do restabelecimento das condições de financiamento da economia, persistem importantes desafios que importa ultrapassar.
A recente análise feita pela Comissão Europeia no âmbito do Semestre Europeu confirma esta análise e revela a persistência de um conjunto de desequilíbrios estruturais relevantes e que constituem obstáculos ao crescimento potencial da economia portuguesa.
É a própria Comissão Europeia que, ao descrever os obstáculos ao crescimento em Portugal, refere temas como as qualificações, a produtividade, o endividamento das empresas, do Estado e das famílias, o desemprego de longa duração, o acentuar das desigualdades e da pobreza, a emigração, a modernização do Estado ou a necessidade de relançar o investimento em Portugal.
Os resultados estão à vista, mas não nos podemos limitar a dizer que não resultou. Reconhecer que as reformas não resultaram não pode limitar o nosso reformismo. Pelo contrário, deve permitir-nos fazer o diagnóstico verdadeiro, identificar os constrangimentos que permanecem e definir as políticas e os instrumentos que nos permitem progredir.
O Programa do Governo assumia um programa económico a dois tempos. Por um lado, um programa de recuperação económica a lançar imediatamente e, por outro, uma estratégia de promoção do crescimento económico assente não nos baixos salários, mas sim no conhecimento, inovação e modernização do tecido económico.
A política do XXI Governo está assim estruturada em torno de uma estratégia de sustentabilidade das finanças públicas aliada ao crescimento económico. Para tal pretendemos prosseguir o esforço de consolidação das finanças públicas, mas estamos a adotar políticas económicas diferentes das prosseguidas nos quatro anos anteriores. Políticas habilitadas a corrigir os estrangulamentos estruturais que têm limitado a produtividade e, consequentemente, o crescimento económico.
O Programa de Recuperação Económica promoveu logo desde os primeiros dias do Governo a recuperação do rendimento disponível das famílias e a melhoria das condições de financiamento das empresas. Adicionalmente integrou ainda um programa de regeneração urbana.
Mas em paralelo, aprovámos o Programa Nacional de Reformas. Um programa que apresenta uma estratégia clara de promoção do crescimento, assente na qualificação dos portugueses, na inovação, na modernização do Estado, na valorização do território, na capitalização das empresas e na igualdade social. Temos assim um programa que procura encontrar um novo modelo de desenvolvimento para Portugal.
Sobre esse programa, a Comissão Europeia já declarou que "revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos, apresenta medidas relevantes para dinamizar a competitividade e reduzir a dívida privada".
Passámos já a implementação do programa tendo lançado o Simplex+ e a iniciativa Indústria 4.0. Vamos lançar brevemente o Programa Startup Portugal.
Os desafios que enfrentamos são importantes e não podemos confiar na sorte. A agenda de mudança que está subjacente à ação do Governo pretende preparar Portugal para enfrentar esses desafios.
A recente análise feita pela Comissão Europeia no âmbito do Semestre Europeu confirma esta análise e revela a persistência de um conjunto de desequilíbrios estruturais relevantes e que constituem obstáculos ao crescimento potencial da economia portuguesa.
Os resultados estão à vista, mas não nos podemos limitar a dizer que não resultou. Reconhecer que as reformas não resultaram não pode limitar o nosso reformismo. Pelo contrário, deve permitir-nos fazer o diagnóstico verdadeiro, identificar os constrangimentos que permanecem e definir as políticas e os instrumentos que nos permitem progredir.
O Programa do Governo assumia um programa económico a dois tempos. Por um lado, um programa de recuperação económica a lançar imediatamente e, por outro, uma estratégia de promoção do crescimento económico assente não nos baixos salários, mas sim no conhecimento, inovação e modernização do tecido económico.
A política do XXI Governo está assim estruturada em torno de uma estratégia de sustentabilidade das finanças públicas aliada ao crescimento económico. Para tal pretendemos prosseguir o esforço de consolidação das finanças públicas, mas estamos a adotar políticas económicas diferentes das prosseguidas nos quatro anos anteriores. Políticas habilitadas a corrigir os estrangulamentos estruturais que têm limitado a produtividade e, consequentemente, o crescimento económico.
O Programa de Recuperação Económica promoveu logo desde os primeiros dias do Governo a recuperação do rendimento disponível das famílias e a melhoria das condições de financiamento das empresas. Adicionalmente integrou ainda um programa de regeneração urbana.
Mas em paralelo, aprovámos o Programa Nacional de Reformas. Um programa que apresenta uma estratégia clara de promoção do crescimento, assente na qualificação dos portugueses, na inovação, na modernização do Estado, na valorização do território, na capitalização das empresas e na igualdade social. Temos assim um programa que procura encontrar um novo modelo de desenvolvimento para Portugal.
Sobre esse programa, a Comissão Europeia já declarou que "revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos, apresenta medidas relevantes para dinamizar a competitividade e reduzir a dívida privada".
Passámos já a implementação do programa tendo lançado o Simplex+ e a iniciativa Indústria 4.0. Vamos lançar brevemente o Programa Startup Portugal.
Os desafios que enfrentamos são importantes e não podemos confiar na sorte. A agenda de mudança que está subjacente à ação do Governo pretende preparar Portugal para enfrentar esses desafios.
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