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Opinião
26 de Março de 2014 às 20:01

Novas brisas: mudança ou bonança?

Pelo que se vai sabendo, o Banco de Portugal tem desenvolvido uma atuação muito relevante junto das instituições financeiras portuguesas em ordem a assegurar a solução de questões que têm surgido e que merecem tratamento rigoroso.

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1. Está para se saber se o conselheiro económico de António José Seguro falou, ou não, com conhecimento prévio do secretário-geral do PS. De qualquer maneira, só o facto de o líder do PS não ter desmentido nem demitido o seu colaborador, já é um sinal com muito significado na vida nacional.

 

Tudo se vai conjugando para tempos novos. As mensagens e apelos do Presidente Cavaco Silva, os convites e insistências de Pedro Passos Coelho ao PS, a reunião de mais de três horas entre os líderes dos dois maiores partidos e estas surpreendentes declarações de Óscar Gaspar. À medida que se aproxima a saída da troika, que os juros da dívida vão baixando e os indicadores económicos vão melhorando, coloca-se um novo dilema ao PS: quer estar, ou não, do lado da recuperação da economia?

 

Pode haver muita diferença, muita divergência, muita oposição. Mas se a situação estabilizar, se a troika sair na data prevista, se a saída for limpa, o PS quer deixar Pedro Passos Coelho e Paulo Portas sozinhos com esses louros?

 

Sabemos das polémicas que têm atravessado a política portuguesa nos últimos tempos. Só que, apesar disso, mau grado as tais divergências insanáveis, os juros da dívida continuam a baixar para níveis que não eram atingidos há quatro anos.

 

Reforço o que já escrevi, e disse, na CMTV, várias vezes: António José Seguro ganha de cada vez que vai a São Bento e se reúne com o primeiro-ministro. Mostra aos portugueses que está a tratar de assuntos de Estado, reforça a ideia de que é imprescindível a sua palavra para as decisões mais importantes e ninguém o considera o responsável pela ação governativa.

 

2. Pelo que se vai sabendo, o Banco de Portugal tem desenvolvido uma atuação muito relevante junto das instituições financeiras portuguesas em ordem a assegurar a solução de questões que têm surgido e que merecem tratamento rigoroso. Note-se e louve-se o modo discreto, sensato e eficiente com que a Autoridade Reguladora do sistema financeiro tem executado o seu trabalho.

 

O Banco de Portugal foi várias vezes referido, nas últimas semanas, a propósito do tema das prescrições em processos que vêm de outros tempos de outra liderança no nosso Banco Central. Pela voz do seu diretor, José Gabriel Queiró, tiveram a oportunidade de prestar os esclarecimentos que entenderam adequados. De qualquer maneira, nunca é agradável uma entidade como esta ver-se questionada em matérias em que deve ser irrepreensível.

 

Tendo, pois, conseguido clarificar essa questão, importa, também, assinalar o que é bem feito. E a condução deste dossier de instituições financeiras com situações necessitadas de reestruturação, clarificação e solidificação merece bem ser destacada.

 

3. A realização, em Portugal, da reunião do Executive Board da Vodafone Internacional proporcionou muitos momentos e espaços em que ficou claro o apreço que os responsáveis máximos, a nível mundial, têm pelo trabalho da Vodafone Portugal e a admiração que sentem pelo nível de desenvolvimento alcançado por Portugal em vários domínios das TIC.

 

Tive o gosto de participar num dos eventos realizados nesta ocasião e pude ouvir, desses próprios dirigentes da empresa, o valor que dão ao trabalho feito cá e às ideias inovadoras que, de Portugal, têm contribuído para o progresso na atividade desta grande multinacional. Como exemplo, referiram o que por cá já existe com a "pay-per-view" e com a televisão da Vodafone. Referiram mesmo, nas declarações públicas produzidas, como o "triple play" (e já o "quadruple play") conseguido em Portugal, na convergência entre televisão, internet e telefone fixo, é dos mais avançados da Europa e do Mundo.

 

O que estes admiradores de Portugal pretendem é, tão só, uma concorrência leal e uma regulação verdadeiramente eficaz. Penso ser uma pretensão legítima.

 

4. Entretanto, na passada semana, a União Europeia deu um daqueles passos que faz aumentar a confiança nas suas instituições. Com a aprovação do mecanismo europeu de resolução bancária e a criação de um Fundo europeu de resgate dos bancos em dificuldades no valor de 55 mil milhões de euros, a capitalizar em oito anos pelas instituições financeiras dos Estados-membros, os contribuintes desses países deixarão de arcar com as consequências dessas situações. Esta decisão cria assim uma componente essencial da União Bancária, juntando-se à supervisão centralizada. Ao fim e ao cabo, um avanço que permite a quem tem dúvidas sobre os contornos que se desenham para o próximo ciclo da União acreditar mais nas suas virtualidades.

 

Advogado

 

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

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