A PANDEMIA NO MUNDO

1. Quase sem nos darmos conta disso, a verdade é que a pandemia não só não acabou como há há alguns sinais do seu agravamento na Europa:

·     Em vários países de Leste o número de novos casos está a aumentar muito. Há mesmo quatro desses países – Letónia, Lituânia, Estónia e Roménia – que têm mais de 1.000 casos por 100 mil habitantes.

·     A Letónia e a Roménia decretaram mesmo novos confinamentos gerais.

·     Também no RU a situação é muito preocupante. A máscara voltou a ser adoptada em recintos fechados.

2.     Este agravamento tem uma causa fundamental: a baixa vacinação em muitos países. Nalguns casos por falta de vacinas( África). Em grandes Países por recusa das pessoas em tomar a vacina. Vejamos:

·     Nós, em Portugal, temos uma excelente taxa de vacinação – 87%. Estamos nos valores típicos de uma imunidade de grupo.

·     Mas o RU tem uma vacinação de apenas 67%; a média da UE é de 65%; os EUA estão nos 57%; o Brasil nos 52%; a Rússia nos 33%; a Índia nos 21%; a África é um descalabro (apenas 3% de vacinação)

·     Este problema é sério. Com estes valores não se atinge a imunidade de grupo;  não acaba a pandemia; podem surgir novas variantes. E as vacinas actuais podem não ser seguras face a novas variantes.

3. Um estudo da Fundação Champalimaud e do Algarve Biomedical Center, feito em vários lares da terceira idade, tem duas conclusões importantes:

a)     Primeira: há diminuição de anticorpos em pessoas com mais de 70 anos que tomaram 2 doses da vacina quatro meses após a vacinação. O que significa que a terceira dose, que está a ser administrada, pode ser muito útil.

b)     Segunda: não há diminuição de anticorpos nas pessoas infetadas com Covid e que tomaram 1 dose da vacina, sejam idosos ou não idosos.

OE – ACORDO OU CRISE?

1.     BE vota contra. Tal como se imaginava. Não há qualquer surpresa. A grande divergência é, designadamente nas  questões da saúde e Segurança Social (eliminação do factor de sustentabilidade).

2.     Balanço das negociações com o PCP:

a)     O que ganhou o PCP? Ganhou praticamente em tudo quanto eram exigências orçamentais (aumento extraordinário de pensões; gratuitidade das creches; reforços na saúde; melhorias no IRS);

b)     O que não ganhou o PCP? Nas duas questões que não são orçamentais: o SMN e a caducidade das Convenções Colectivas de trabalho. O PCP queria era um aumento maior do SMN já em 2022. E queria o fim da caducidade laboral. O Governo não aceitou.

c)      O PCP é, assim, o grande ganhador no plano das negociações orçamentais. Conseguiu mais agora do que nas negociações do ano passado. O Governo manteve a coerência das suas linhas vermelhas: nem ferir as "contas certas" nem mexer no núcleo duro da legislação laboral. Só não precisava de maltratar os lideres empresariais. Lamentável.

3.     Se houver racionalidade da parte do PCP, o OE passa. Por quatro razões:

a)     Aumento de pensões. Como é que o PCP explica que conseguiu que cerca de 80% dos pensionistas recebessem um aumento extraordinário de pensões já em Janeiro e depois chumba o OE, impedindo esse pagamento a milhares de pensionistas? Seria um suicídio.

b)      Salário Mínimo Nacional. Claro que 705€ em 2022 é pouco. Como 750 também seria. Mas é o maior aumento percentual de sempre. E a questão não é saber se devia ser um aumento maior. É saber se as empresas podem pagar mais no contexto difícil que se vive.

c)     Orçamento à esquerda: este OE é melhor para a esquerda do que era o do ano passado. Distribui mais rendimentos. A direita e as empresas é que se podem queixar. Falta apostar na criação de riqueza. Como é que o PCP explicaria que viabilizou o OE de há um ano e chumbaria o de agora?

d)     Eleições antecipadas: o acordo que o PCP alcançou pode não ser o ideal. Mas a alternativa é muito pior. É a alternativa de eleições antecipadas e o risco de um suicídio eleitoral. Chumbando o OE, o PCP corre o risco de ficar responsável por uma crise altamente impopular e acrescentar ao desastre eleitoral autárquico um desastre eleitoral nacional.

4.     Alguns dizem: para tantas cedências era preferível ir para eleições. Às tantas o custo era menor. Isso é uma ilusão. O problema do país é ter um governo minoritário. Um governo minoritário é uma má solução. Está sempre sujeito a ameaças e chantagens. Ora, eleições nos próximos meses não gerariam nenhum governo maioritário. Nem à esquerda nem à direita. O impasse mantinha-se ou agravava-se. Só o Chega é que ganhava com eleições. No entretanto, o País pagava a factura de uma crise politica.

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

1.     Nesta questão há tês realidades que todos conhecemos:

a)     Primeiro: que é uma crise à escala global. Ataca todos os países que não são produtores de petróleo;

b)     Segundo: que todos os países estão a tomar medidas compensatórias. A França tomou mesmo uma das medidas mais arrojadas: criou um cheque energia de 100€ mensais para cada francês.

c)     Terceiro: que Portugal é um dos Países mais afectados. A nossa carga fiscal é superior à de Espanha e à média da UE: na gasolina, em Portugal, 60% do que se paga é imposto: na UE esta média é de 57%; em Espanha é de 53%.

2.     Quanto a Portugal, temos a dimensão política e económica:

a)     A dimensão política é esta: o Governo está aflito e anda aos papéis. Há dias Siza Vieira garantia que não haveria "mexida" na carga fiscal dos combustíveis. Já foi desmentido duas vezes. Primeiro, pelo SEAF. Esta semana pelo próprio MF. Chama-se a isto governar aos ziguezagues e ao sabor da pressão da opinião pública e das redes sociais. Pode parecer muito habilidoso mas não é muito competente.

b)     A dimensão económica: no imediato, este problema só tem uma solução: baixar impostos ou ter medidas compensatórias. Como refere um excelente estudo divulgado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Fernando Alexandre, Portugal, em matéria fiscal, tem toda a vantagem em alinhar as suas posições pelos indicadores da média europeia. Eu acrescentaria: também com a vizinha Espanha. Para não favorecer transações do outro lado da fronteira.

PRIMEIRO-MINISTRO ATACA REGULADORES

1.     O PM desferiu um ataque á ANACOM e às entidades reguladoras. No caso da ANACOM, o PM tem razão mas não tem autoridade; no resto, foi muito infeliz.

·     O PM tem razão ao criticar o Presidente da ANACOM. Não é um presidente competente. O concurso do 5G é um desastre. Somos um dos dois países mais atrasados na UE em matéria de 5G. Só que o PM não tem autoridade para criticar: foi o Governo que nomeou este Presidente; e foi o Governo que lhe deu poderes para abrir este concurso.

2.     Pior foi a insinuação do PM de que as entidades reguladoras não fazem sentido:

·     Primeiro: um mau exemplo como o da ANACOM não pode ser generalizado. Temos reguladores competentes e eficazes.

·     Segundo: entidades reguladoras fortes e independentes podem não interessar a um Governo controlador. Mas são essenciais numa economia moderna e de mercado.

·     Terceiro: o caminho não é matar as autoridades reguladoras. É reforçar a sua independência  e responsabilização: mudando o seu sistema de nomeação (recorrendo a concursos internacionais); e avaliando a sua acção. Estas entidades também devem ser avaliadas. Como propõe um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, esta semana divulgado.

3.     Falando de organismos públicos, o Governo surpreendeu o país com a ideia de nomear uma Comissão Executiva para o SNS. Sinceramente, ninguém percebe. Então não temos já organismos que cheguem no Ministério da Saúde? Então não há já dirigentes suficientes no SNS? Alguma vez esta questão foi vista como uma necessidade? Fica esta sensação: quando não se sabe o que fazer, cria-se uma comissão e nomeiam-se alguns boys. O Governo devia explicar.

A CANDIDATURA DE RIO

1.     A candidatura de Rio surgiu tarde mas surgiu. Vê-se que hesitou muito mas acabou por avançar. Fez bem. Ninguém compreendia que Rio não se recandidatasse.

2.     Esta disputa é boa para o PSD e para a democracia:

a)     Primeiro: não é só uma disputa entre duas pessoas. É uma disputa entre dois projectos diferentes para o PSD, duas visões diferentes do partido, duas formas diferentes de fazer oposição.

b)     Segundo: vai ajudar muito o PSD. Vai ajudar a mudá-lo. O PSD é hoje um partido muito preguiçoso. Com excepção de Joaquim Miranda de Sarmento:

·     O PSD produz pouco pensamento. Logo, tem poucas ideias e causas.

·     Não atrai novos quadros, jovens e não jovens. Está a fechar-se cada vez mais.

·     Manifestamente o PSD precisa de um sobressalto político e de um choque de vida.

A POSSE DE MOEDAS

1.     Novo Presidente e Presidente Cessante: ambos estiveram bem.

a)     Carlos Moedas fez um excelente discurso. Clero, com boas ideias e com prioridades bem definidas. É um Presidente cosmopolita, com mundo e com mente aberta. Ganhou com enorme mérito pessoal e tem perfil para fazer uma boa presidência, muito próximo das pessoas.

b)     Fernando Medina esteve bem. Fez uma transicção de funções impecável. Elogiada por Carlos Moedas. Deu um bom exemplo de cultura democrática.

2.     Alguns dirão que Medina não fez mais que a sua obrigação. Não é bem assim. Uma parte significativa dos presidentes que saem não faz uma transmissão de funções como deve ser. Viram as costas aos seus sucessores. Não "passam dossiers". Limpam todos os "papéis" do passado. Basta ler vários testemunhos de Presidentes agora eleitos. Medina fez o contrário e fez bem. Oxalá o seu bom exemplo faça escola para o futuro.