NOVO AEROPORTO: QUANTO CUSTA?

Já lhe chamam, com humor, o Aeroporto D. Sebastião. Está sempre a ser desejado, mas tarda em aparecer. Agora, porém, surge uma nova polémica: no momento de decidir a localização, vamos saber quanto custa o aeroporto? Todos esperam que sim. Afinal, o custo financeiro de uma grande obra deve ser um critério importante para tomar uma decisão. Infelizmente, neste caso não parece ser assim. A questão é séria e tem de ser clarificada.
 

A comissão encarregada de propor a localização do novo aeroporto estabeleceu 10 critérios para orientarem a decisão. São eles:

Proximidade a Lisboa
Infraestruturas existentes
Área de expansão
Capacidade de movimentos por hora
Conflitos com espaço aéreo militar
Riscos naturais
População afetada (ruído)
Corredores migratórios
Importância para Força Aérea
Existência ou não de EIA ou DIA
 
A grande questão é que o custo da obra não é critério de decisão. Isto gera enorme perplexidade: faz algum sentido que o critério do custo financeiro da obra não seja um critério de decisão? Será que é indiferente a obra custar 4 mil ou 8 mil milhões de euros? Será que somos um país assim tão rico que nos possamos dar ao luxo de decidir uma obra sem olhar ao seu custo? Isto é um lapso ou é intencional? É preciso que alguém pergunte à Comissão, mas também ao Governo e ao PSD. Afinal, foram eles, Costa e Montenegro, que fizeram um acordo para criar esta comissão.

TUTTI FRUTTI

Esta investigação do MP que a TVI trouxe a público tem duas partes distintas, mas ambas graves: a parte judicial; e a parte política.

Na vertente judicial:
É grave que uma investigação com 7 anos não tenha ainda arguidos constituídos e que nem sequer os suspeitos tenham sido ouvidos.

É grave que possamos estar perante mais um megaprocesso, o que torna tudo ingerível e alimenta o fantasma das prescrições.

É grave que o MP e a PJ façam fugas de informação para impressionar e condicionar, mas não consigam agir e tomar uma decisão.

Dois jornalistas especializados, Luís Rosa e Eduardo Dâmaso, já criticaram a inação do MP. Têm razão. Eu acrescentaria mesmo uma pergunta: foi para isto que PR e Governo substituíram Joana Marques Vidal? Um autêntico tiro no pé. A PGR perdeu personalidade e iniciativa.
 
A parte ainda mais grave é a parte política. A reportagem tem o mérito de mostrar ao país o lado pior que os partidos têm: o lado aparelhista e das negociatas. Uma realidade que não é nova, mas que é muito preocupante:

Há contactos entre pessoas do PSD e do PS para acordarem candidatos autárquicos. E, a seguir, terem melhores condições para fazerem negócios e negociatas. As escutas telefónicas dizem-no. Um despacho do MP confirma-o. Isto pode não ser crime. Mas é tão grave como crime. É corrupção política e democrática. É promiscuidade e compadrio. É o lado mais negro do Bloco Central de Interesses.

Se as lideranças do PSD e do PS nada fazem passam a ser cúmplices da situação. António Costa não é muito sensível às questões da ética política. Tem-no demonstrado na governação. No caso de Luís Montenegro, é diferente. Tem aqui a oportunidade de fazer uma limpeza política indispensável. É um teste à sua liderança.
 
SALÁRIOS, PENSÕES E IMPOSTOS

A vida política nacional está estranha: discute-se o acessório e desvaloriza-se o essencial. Foi o que sucedeu esta semana no debate parlamentar com o PM. Com três questões essenciais que passaram ao lado do debate: os baixos rendimentos das famílias; as pensões de miséria; e os impostos altos.
 
Vejamos, por partes, com dados atualizados e recentes:

Rendimentos das famílias: segundo dados da Autoridade Tributária, de 2021, mais de metade das famílias portuguesas (53%) vive com menos de 964€/mês; e, dentro destas, 1/3 vive com menos de 714€/mês. São valores preocupantemente baixos.

Pensões de reforma: segundo dados de 2021 da Segurança Social, 67% dos pensionistas têm pensões de reforma abaixo de 443 euros; e 82% têm pensões de reforma que não ultrapassam os 665€. São manifestamente pensões de miséria.

Pessoas com mais de 65 anos a trabalhar: são já 210 mil. Um número que tem vindo a aumentar. Somos mesmo o 5º país da UE onde há mais pessoas acima dos 65 anos a trabalhar. Pode haver várias razões a explicar este fenómeno. Uma dessas várias razões também pode ser o valor baixo das pensões e a necessidade de encontrar alternativas.

O esforço fiscal dos portugueses: este é o índice que mede a carga fiscal face ao nível de vida dos países, traduzido no PIB per capita. Os portugueses têm hoje um esforço fiscal (32%) acima da média europeia. Somos o 4º pior país da UE. Os portugueses, ao pagarem os seus impostos, fazem um esforço muito maior que os alemães, os franceses, os espanhóis, os irlandeses ou os italianos. Não é justo. Os impostos demasiado altos estão a prejudicar o país, as pessoas e as empresas.
 

O DEBATE COM ANTÓNIO COSTA

Para a generalidade dos portugueses, foi um debate sem interesse. Para mim, há três conclusões a tirar: a primeira é que o Governo já tem poucas condições para governar; a segunda, é que a oposição ainda não tem méritos suficientes para ser governo; a terceira é que já estamos em campanha eleitoral.

Comecemos pelo Governo. É cada vez mais um Governo à defesa. A viver com o fantasma de João Galamba, do SIS, da TAP e dos ministros que podem ser constituídos arguidos. Limita-se a fazer gestão corrente. Os seus apoiantes pedem uma remodelação profunda. Já não acreditam no Governo. Esta semana foi Ferro Rodrigues. Antes tinha sido Carlos César. A remodelação é o novo D. Sebastião. O problema é que uma remodelação profunda requer nomes fortes e nomes fortes não querem entrar num governo em fim de ciclo.

Passemos à oposição. Tem muita sede de poder e muita pressa de chegar ao poder. Mas este desejo é muito negativo. As pessoas não apreciam a sofreguidão pelo poder. É preciso conquistar o estatuto de alternativa. O que requer duas coisas: causas e pessoas. O PSD precisa de afirmar causas. E Montenegro precisa de se rodear de meia dúzia de nomes fortes e credíveis da sociedade que deem ao país a ideia de serem futuros ministeriáveis. É um sinal necessário e urgente.

Finalmente, a campanha eleitoral. Governo e oposição estão em verdadeira campanha eleitoral. E esta tendência vai reforçar-se. Será que o País aguenta mais de 3 anos de campanha eleitoral? É uma loucura.
 
O SIS foi o grande embaraço do debate. Tudo porque o governo tem a consciência pesada. Aqui chegados, é preciso ter sentido de Estado: obrigar o governo a dar explicações, sim. Em especial o secretário de Estado Mendonça Mendes, que, ao que apurei, vai dar explicações na Comissão de Assuntos Constitucionais da AR nos próximos dias. É necessário e obrigatório que o faça. A data ainda não está marcada, mas vai ser marcada. Mas criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao SIS, não. Convém não confundir oposição ao governo com oposição ao País e às suas instituições. Seguramente que o PSD não quererá chegar ao Governo e tutelar uns Serviços de Informações descredibilizados e nas ruas da amargura.
 
A LÍDER MARIANA MORTÁGUA

Mariana Mortágua chega a líder do BE sem surpresa e por mérito próprio. Brilhou nas Comissões de Inquérito à banca. Foi elogiada à esquerda e à direita. Essas prestações deram-lhe um estatuto especial e decisivo: de credibilidade e prestígio.
 
Tem agora pela frente algumas dificuldades sérias:

A dificuldade de suceder a Catarina Martins, que foi uma líder empática e assertiva. Pode vir a ser cabeça de lista do Bloco nas eleições europeias ou candidata presidencial do BE.

A dificuldade de evitar o voto útil da esquerda no PS, caso haja dissolução do Parlamento e eleições antecipadas.

A dificuldade de fazer uma escolha importante: querer liderar um partido de protesto ou um partido com vocação e capacidade de governar.

Mas tem também uma grande oportunidade:

A oportunidade de fazer o Bloco subir de votação, depois do péssimo resultado que teve em 2022; e

A oportunidade de aproveitar o mau estado do Governo e o clima de degradação social que se vai instalando em Portugal.

Mariana Mortágua joga agora todo o prestígio e credibilidade que alcançou. Não há meio-termo: ou ganha ou perde. Para começo de conversa, fez hoje um primeiro discurso acutilante e eficaz.
 
BENFICA CAMPEÃO

À dimensão portuguesa foi um campeonato competitivo. Mas é à dimensão portuguesa. Não somos a Liga Inglesa, Alemã ou Espanhola.

O Benfica é um justo campeão. Foi o mais regular e competitivo. Uma vitória dos atletas, naturalmente. Mas, sobretudo, uma vitória do Presidente Rui Costa e do treinador Roger Schmidt. O primeiro delineou uma estratégia e venceu. O segundo introduziu ambição no Benfica e decência na retorica futebolística nacional.

O FC do Porto é um digno vencido. Lutou até ao último jogo. E tem ainda a oportunidade de acrescentar a Taça de Portugal aos dois trofeus que já ganhou – a Supertaça e a Taça da Liga.

O Braga é a excelente surpresa da época: 3º lugar, finalista da Taça de Portugal e cada vez mais a assumir-se como o "novo" grande do futebol nacional.

O Sporting é a desilusão do ano. Uma época a todos os títulos fracassada. Espera-se um próximo ano diferente.
 
O futebol português tem um problema sério: o desafio da competitividade na Europa. Não somos competitivos lá fora. E assim vamos baixando de divisão no ranking europeu. Agora, fomos ultrapassados pelos Países Baixos. Este desafio é a quadratura do círculo: se não investimos cá dentro, não somos competitivos lá fora; e, se não formos competitivos lá fora, não acedemos aos milhões que nos permitem investir a sério nas equipas, cá dentro. Um dilema que merece reflexão, sobretudo por parte do Benfica, FCP e Sporting.