Opinião
Marques Mendes: Os melhores e piores ministros
As notas da semana de Marques Mendes nos seus comentários na SIC. O comentador fala sobre os 3 anos de Governo, as relações Portugal-Angola e a tragédia de Borba.
TRÊS ANOS DE GOVERNO
MELHORES MINISTROS
- Mário Centeno – Saiu melhor que a encomenda. A par do PM, é o grande trunfo do Governo. Dá-lhe credibilidade, contas certas e prestígio na Europa e nos mercados.
- Santos Silva – É o Ministro com mais peso político junto do PM e aquele que tem o pensamento político mais sólido e estruturado.
- Maria Manuel Leitão Marques – Sempre discreta e sempre a marcar pontos. Ainda esta semana, pela sua mão, Portugal entrou para o Club D9 (o clube dos 9 países mais avançados do mundo no governo digital).
- Vieira da Silva – O Ministro insubstituível em qualquer governo PS. Pode ser o Ministro das Finanças do próximo Governo.
- Matos Fernandes – É uma das maiores revelações deste Governo. Dos poucos que têm espírito reformista. E agora reforçado com a área da energia.
MINISTROS QUE SATISFAZEM
- Capoulas Santos – Um Ministro que Satisfaz Mais. Praticamente dos melhores. É experiente e competente. Tem o sector sossegado e fez a importante reforma florestal.
- Pedro Siza Vieira – Tem grande peso junto do PM. Mas falta-lhe ainda uma decisão marcante para estar entre os melhores.
- Eduardo Cabrita – Muito melhor no MAI do que antes como Ministro Adjunto. E pode vir ainda a subir na escala.
- Francisca Van Dunen – Uma magistrada muito competente. Mas em termos de resultados fica aquém das expectativas inicialmente criadas.
- Pedro Marques – Começou bem mas ultimamente acumula várias desilusões – atrasos nos Fundos e no novo aeroporto; falta de investimento nos comboios.
- Ana Paula Vitorino – É uma técnica competente. Mas tarda em deixar uma marca na sua governação.
MINISTROS QUE NÃO SATISFAZEM
- Manuel Heitor – Prometeu muito à partida mas à chegada acumula problemas, desilusões e grandes descontentamentos nos sectores que tutela.
- Tiago Brandão Rodrigues – É um Ministro muito querido na geringonça mas um mal-amado no país. Melhor a investigar que a governar. Erro de casting.
MAIS QUE MINISTRO
- Pedro Nuno Santos – Tem um peso político superior à maior parte dos ministros e um papel decisivo na coordenação parlamentar da coligação. É dos poucos que têm um pensamento próprio e apoios fortes no PS. Será sempre leal ao PM e muito provavelmente o sucessor de António Costa no PS.
SECRETÁRIOS DE ESTADO EM DESTAQUE
- Mariana Vieira da Silva – Uma jovem de talento em ascensão.
- Ana Mendes Godinho – Uma das boas revelações do Governo
- Alexandra Leitão – Pode ser a futura Ministra da Educação.
- Cláudia Joaquim – Pode substituir Vieira da Silva se este transitar para as Finanças.
- Mourinho Félix – Não será fácil ser MF, mas deixa uma marca neste mandato.
O LÍDER
- António Costa
- É o grande abono de família do Governo e tem feito história. Perdeu as eleições mas foi PM. Construiu uma solução inédita de Governo. Vai cumprir os quatro anos da legislatura. E deixa o país com o défice mais baixo de sempre em democracia. É obra!
- Foi o grande salvador político do PS. Se não fosse o seu talento político – e a ajuda inestimável do PCP e do BE – o PS passaria oito anos seguidos na oposição e provavelmente estaria hoje num estado semelhante ao do PSD.
- Falta agora saber como será no futuro, governando com menos facilidades, em tempo de "vacas mais magras" e já sem o contraste com o ciclo da troika.
PONTOS POSITIVOS E PONTOS NEGATIVOS DO GOVERNO
PONTOS POSITIVOS
- Estabilidade política – Uma mais-valia desta solução governativa.
- Redução do défice – A grande conquista histórica deste Governo.
- Crescimento da economia – Um marco importante, embora à boleia da Europa.
- Devolução de rendimentos – Uma medida justa, apesar do calendário arriscado.
- Reforço do sistema financeiro – Uma acção certeira.
PONTOS NEGATIVOS
- Tiques de arrogância – São vários e podem comprometer a ideia da maioria absoluta.
- Má gestão das questões de Estado (Tancos e fogos) – O grande falhanço.
- Fraca redução da dívida pública – É a grande oportunidade desperdiçada.
- Ausência de medidas de fundo – Reformar não é a imagem de marca do Governo.
- Crescimento económico aquém do desejável – A maior parte dos países que competem connosco na Europa cresceu mais do que Portugal.
Quatro conclusões:
- Primeira: o Governo surpreendeu positivamente na estabilidade e no défice.
- Segunda: fez os serviços mínimos na economia.
- Terceira: tem tido condições excepcionais para governar, incluindo o apoio do Presidente da República e o mau estado do PSD.
- Quarta: se não conseguir uma maioria absoluta em 2019, é mesmo só por culpa própria, por falta de competência ou por aselhice política. Nestas condições, falhar a maioria absoluta é como no futebol falhar um penalti. Pode acontecer, mas é normalmente por culpa de quem falha.
- Hoje, o PS, pela voz de César, assumiu pela primeira vez o que eu antecipo há meses: que o PS quer maioria absoluta. Assim, tudo é mais transparente.
AS RELAÇÕES PORTUGAL – ANGOLA
- Há quatro conclusões essenciais da visita de João Lourenço a Portugal:
- Primeira: no plano político. Normalizou em definitivo as relações Portugal/Angola.
- Segundo: no plano da imagem. A imagem de Angola em Portugal está a mudar para melhor. Na opinião pública, o Presidente João Lourenço é o grande autor desta mudança. Pelo seu estilo directo e frontal. Pela sua corajosa cruzada contra a corrupção.
- Terceiro: no plano económico.
- Angola precisa de investimento rápido. Tem de ter resultados no espaço máximo de 2 anos. Se não tiver, a população revolta-se.
- Quem lhe pode garantir esse investimento rápido? Os portugueses. São os que lá estão e os que conhecem melhor Angola.
- Os chineses, americanos, franceses ou alemães prometem mas demoram tempo a agir.
- A palavra, agora, é dos portugueses. Se tiverem visão e capacidade para investir, este é o momento. Angola precisa de Portugal.
- Quarto: a grande novidade concreta desta visita – Angola não vai sair do BCP. Acaba com um tabu que existia. Mostra confiança no potencial do Banco. Afirma-o como instrumento essencial para a relação dos empresários portugueses e angolanos no investimento em Angola.
- Fora isto, como está Angola? As mudanças são cosméticas ou de fundo? Mais do que mudanças de fundo, o que está a suceder em Angola é uma "revolução tranquila".
- No plano económico, está em passo acelerado a instalação de uma economia de mercado;
- No plano político, há vários sinais positivos no sentido da liberdade de imprensa, da independência da justiça e do combate à corrupção;
- No plano simbólico, temos, de um lado, o povo feliz e a dispensar um apoio brutal a João Lourenço; do outro lado, o regime antigo está em desespero mas perdido e várias elites estão preocupadas, com receio de investigações e do repatriamento de capitais. É o preço a pagar por uma mudança profunda e necessária.
- Em conclusão: João Lourenço é uma estrela em ascensão. Não apenas pela popularidade, mas sobretudo pela surpresa – coragem e risco, combate à corrupção, economia de mercado e democracia liberal.
A TRAGÉDIA DE BORBA
- Somos um país de contrastes. Organizamos a Web Summit – o expoente máximo da modernidade tecnológica – e ao mesmo tempo deixamos colapsar uma estrada e matar pessoas, sinal maior de atraso e de subdesenvolvimento.
- Mais um caso a revelar a falência do Estado. Um caso que prova quatro coisas:
- Primeiro – Que falta investimento público;
- Segundo – Que somos bons a fazer obra pública nova, mas falhamos sempre na conservação da obra pública que já existe.
- Terceiro – Que descuramos permanentemente a função de fiscalização.
- Quarto – Que temos prioridades invertidas. Somos capazes de passar um tempo imenso a discutir o IVA das touradas (como se fosse uma questão essencial do país) e só discutimos o que é essencial (como a segurança das nossas infraestruturas) quando há uma tragédia.
- Neste caso, tem de haver, evidentemente, responsabilidades:
- Por um lado, responsabilidades criminais. O Ministério Público abriu, e bem, uma investigação. Esta é a responsabilidade subjectiva.
- Por outro lado, responsabilidades políticas. A responsabilidade objectiva.
- Quando caiu a Ponte de Entre-os-Rios, demitiu-se o então Ministro Jorge Coelho, num belo exemplo de responsabilidade política.
- Se a estrada que colapsou em Borba fosse uma estrada nacional, todos nós estaríamos, em coerência, a exigir a demissão do Ministro da tutela.
- Como a estrada é municipal, colapsou e deu origem a uma tragédia, a primeira responsabilidade é do Presidente da Câmara de Borba, que deve demitir-se de imediato. Já o devia ter feito.
- Quem está no topo da hierarquia, quem tem o poder de fechar ou não fechar a estrada, tem de assumir a sua responsabilidade política, sobretudo quando está em causa a segurança dos cidadãos. É-se Presidente para os bons e maus momentos.
- E, neste caso, com uma agravante: o Presidente da Câmara sabia há vários anos que havia este risco. O jornal online Observador divulgou uma acta da AM de Borba, de 27 de Dezembro de 2014, onde se prova que o autarca foi avisado e desvalorizou o facto.
- Finalmente, a responsabilidade é municipal mas a tragédia envolveu o país. Assim, o Governo, que é do país, podia e devia ter agido de modo diferente.
- O PM ou algum Ministro devia ter ido a Borba, como foi o PR;
- O PM devia ter falado logo no primeiro dia, como fez o PR;
- O PM devia ter falado, quando falou no 3º dia, com afecto, com humanidade e com solidariedade em vez da frieza e do calculismo político habitual: "o Governo não tem culpa".
- O que choca no PM é isto: mesmo perante uma tragédia, ele é frio e calculista. Só vê política mesmo quando morrem pessoas.
- E, quanto a indemnizações, a responsabilidade, ao contrário do que diz o PM, é sempre do Estado: central ou local. Mas é Estado.