A FRASE...

"O Presidente da República terá, nos próximos anos, mais poderes relativamente ao Governo. Mas este vai impedir que ele o exerça." 

António Barreto, Público, 24 de Janeiro de 2021

A ANÁLISE...

No início da década de 1980 existia uma fluidez oculta no sistema partidário, onde a dificuldade em estabelecer alianças estáveis indicava que ou havia um partido a mais ou um partido a menos. Apareceu um novo partido em 1985, o PRD, que foi uma condição instrumental para que, em 1987, se formasse uma maioria absoluta de um só partido, que era um resultado improvável num sistema eleitoral de tipo proporcional. O aparecimento e desaparecimento do PRD foi a condição instrumental que se articulou com a descontinuidade do campo de possibilidades de Portugal criada pela integração europeia e a participação num mercado comum, que abriram uma escala inédita para as estratégias e para as políticas portuguesas. 

Nas eleições presidenciais de 2021, revelou-se a fluidez oculta do eleitorado. Vários candidatos apresentaram-se como representantes de partidos e foram surpreendidos com escolhas eleitorais que penalizaram os partidos que representavam e valorizaram o representante de um novo partido que funcionou como ponto de acumulação dos descontentes com os partidos estabelecidos. Esta fluidez do eleitorado é revelada no contexto de uma nova descontinuidade, que é provocada pela articulação da crise sanitária com uma crise económica que ocorre depois de uma década de estagnação económica e de crescimento continuado do endividamento.

É a dinâmica desta descontinuidade que determina o campo de possibilidades do segundo mandato que os eleitores atribuíram a Marcelo Rebelo de Sousa. É natural que o segundo mandato presidencial seja diferente do primeiro porque tem um horizonte temporal fechado, definitivo. Mas o que é natural fica agora reforçado pelo que se impõe como necessário: tem de resolver a descontinuidade abrindo as portas do futuro sem poder repetir o que se revelou ineficaz durante o seu primeiro mandato. A dinâmica dos acordos parlamentares não ofereceu estabilidade política e eleitoral nem coerência estratégica. E se a União Europeia pode oferecer recursos e apoios, a sua utilização adequada precisa do contributo da função presidencial plenamente exercida: partidos fracos e eleitorado fluido exigem um Presidente activo.

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

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