Lisboa é a minha cidade – onde resido e trabalho – há mais de 40 anos. Concordo com todas as iniciativas da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visem, de facto, uma melhoria da qualidade de vida. Não posso concordar com as medidas mal pensadas e/ou mal executadas nem tão-pouco com o anátema sobre os residentes com automóvel. Antes de prosseguir: dispenso a utilização do automóvel sempre que considero preferível uma alternativa (táxi ou transporte público).

A circulação automóvel diária em Lisboa, e o seu efeito poluidor, não é novo. Segundo a informação mais recente, entram diariamente em Lisboa 370.000 veículos e circulam dentro da cidade cerca de 200 mil (incluindo os comerciais). O objectivo da CML sempre foi (e é) o de melhorar a rede de transportes públicos complementando-a com parques de estacionamento nas “entradas” de Lisboa. Tal não foi conseguido – mesmo com a redução do preço dos passes – já que basta comparar o tráfego pelo início da manhã entre um percurso entre avenidas lisboetas com o seu forte aumento em alguns pontos de entrada. Se diversas medidas tiveram efeitos positivos – como sejam as Zonas 30 e as primeiras Zonas de Emissão Reduzida (ZER) – outras vão criar autênticos labirintos para os residentes em Lisboa. É o caso da futura ZER Baixa-Chiado. Basta ter um relato das inquietações dos residentes (expressas nas reuniões de juntas) e as respostas dadas pelos responsáveis para se perceber que nem todos pensaram bem!

Àquela medida associa-se a redução do estacionamento disponível para a criação de ciclovias na zona das avenidas novas. Questão: a muito fraca utilização daquela rede era esperada ou nem sequer foi estudada a procura potencial?

Em ambos os casos acima, a CML acaba por penalizar os residentes de Lisboa que usam automóvel e dos quais retira fonte importante de receita: seja nos impostos sobre a propriedade, seja na receita de IRS que lhe é transferida pelo Orçamento do Estado – embora parte seja devolvida em benefício fiscal – seja com os 20 milhões de euros do Imposto Único de Circulação. Isto para além do contributo dos contratos de seguro automóvel para o financiamento do INEM e da receita em produtos petrolíferos que não constituem receita da CML. Donde, os malvados dos automóveis dos residentes – apenas uma parte dos 200 mil acima referidos – são uma fonte de receita.

Falemos agora das trotinetes e das bicicletas elétricas. A ideia era excelente. A sua execução nem tanto. Em meados de 2019 existiam nove operadores e seis mil trotinetes disponíveis: os primeiros não ofereciam qualquer contrapartida à CML e não existia regulamento para a sua utilização; pelo menos um operador abandonou Lisboa com os argumentos de “desorganização” e de “circulação insegura”. No caso das segundas, só recentemente foi criado um regulamento para a sua utilização mas sem garantia – pelo que se vê diariamente – de fiscalização no seu cumprimento. Todos estes veículos (rápidos) têm gerado acidentes diversos e os locais do seu abandono (em cima dos passeios ou até penduradas em semáforos!) são tão nefastos como no caso dos automóveis.

Por tudo o que referi acima: o grande esforço deve ser centrado na limitação dos veículos que entram em Lisboa sem esquecer o cumprimento de regras (de paragem ou estacionamento) para os residentes; reforço e fiscalização do cumprimento das regras para a utilização de bicicletas e trotinetes (e, já agora, controlo na entrada de operadores).

Em 2018, a população residente era apenas de 506.654 pessoas e a sua população em idade activa (281.243) tinha sofrido uma redução de 82 mil pessoas desde 2001. O que pretende a CML: atrair mais residentes ou melhorar a qualidade de vida para os turistas?

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico