Opinião
José Sá Reis - Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto, Advogado
16 de Abril de 2024 às 08:10
“No-poach”, transações e mercado
O facto de uma empresa desistir de concorrer com as rivais pela contratação dos melhores profissionais só se compreende com um compromisso simétrico e recíproco, que põe as participantes a salvo do risco de mercado de elas próprias poderem perder os seus melhores trabalhadores para a concorrência.
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No passado dia 4 de abril a Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou ter aplicado uma coima de 278.000 € a uma empresa “de grande dimensão” por práticas anticoncorrenciais no mercado laboral” ocorridas entre 2016 e 2021. Esta comunicação suscitou-me reflexões a dois níveis completamente diferentes, e que apenas por acaso se reuniram neste processo.
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