Opinião
A Europa no nosso labirinto
As palavras são indissociáveis das circunstâncias, ganham sabores diversos em função da experiência. Como soava bem a palavra Europa…
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E soava melhor a associação Portugal na Europa. No Verão de 2011 veio o gosto amargo da rendição, sem condições, à troika. E de repente tudo na Europa se fez negro.
Mas a Europa não se reduz à troika e às suas circunstâncias. Apesar do desastre destes anos, o projecto Europeu é o único capaz de assegurar um futuro à próxima geração. Abandonar a ambição deste projecto equivalerá a transformar o continente num gigantesco museu a visitar pelos turistas das economias emergentes.
Para os mais distraídos valerá a pena lembrar que a esmagadora maioria da legislação vigente em Portugal é decidida na União Europeia. A maioria dos Ministérios da República Portuguesa são soberanos na legiferação das orgânicas dos respectivos serviços e pouco mais.
O futuro de Portugal e dos Portugueses depende, para o bem ou para o mal, cada vez mais, do que acontece na União Europeia.
Na próxima semana reúne-se mais um Conselho Europeu para distribuir os lugares sobrantes das "chaises musicales" da União Europeia (Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa) e, em conversas paralelas entre o indigitado Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e os Chefes de Estado e de Governo, começar a identificar os novos Comissários Europeus e os respectivos pelouros.
Portugal deve aproveitar esta oportunidade para receber o dividendo político do programa de resgate imposto pela troika e, ao mesmo tempo, promover a candidatura dos melhores entre os seus quadros. Fazer de Bruxelas a prateleira de uma qualquer auto-estima mal enquadrada é brincar com coisas demasiado sérias.
O consenso político a que tem feito apelo o Presidente da República tem aqui uma oportunidade de ouro para ser praticado pelos partidos políticos do arco da governação.
Portugal, ao contrário de muitos outros Estados-membros da União Europeia, não tem uma agenda europeia invasiva, extremada ou alheia à concertação de posições.
Pela sua dimensão de país médio está em condições óptimas para fazer a ponte entre pequenos e grandes Estados. Uma candidatura portuguesa à Presidência do Conselho talvez não seja inteiramente descabida. No congresso do Partido Popular Europeu (PPE), Pedro Passos Coelho não deixou de apelar à continuidade de Durão Barroso em funções europeias. Enfim, talvez…
Mas a ambição portuguesa não pode ser apenas a semiutopia. Deve, sobretudo, incluir também num nome muito forte para a Comissão Europeia. Jean Claude Juncker será o primeiro Presidente da Comissão Europeia escolhido com base nos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Está obrigado a estabelecer pontes com as diversas famílias políticas europeias.
Portugal deve ter a ambição de avançar para estas negociações com um forte candidato a um importante pelouro na Comissão e, percebo a lógica inclusiva, do maior partido da oposição.
Mas, entre 28, só a capacidade e a experiência poderão fazer funcionar a colegialidade das decisões a favor de um país de média dimensão. O pelouro do Comissário conta, mas conta ainda mais a sua capacidade de influenciar as decisões do colégio de comissários para além da dimensão do país que o indicou. Na área do maior partido da oposição há um político que foi o Comissário de nacionalidade portuguesa mais bem sucedido. Não vou dizer o nome, mas todos sabem em quem estou a pensar.
Nesta folga do estado de necessidade em que nos encontramos, está na altura de procurar e envolver os melhores se queremos mesmo influenciar um poucochinho do que nos espera.
Advogado