Em Portugal, quase todas as seguradoras são sociedades anónimas e, na sua maioria, pertencem a grupos internacionais. Mas há uma exceção: a Mútua dos Pescadores, que é uma mútua de seguros, com a forma jurídica de cooperativa de serviços (utentes de seguros).

A criação da Mútua dos Pescadores

O antigo regime, depois de ter criado três mútuas para os Grémios do Bacalhau, Arrasto e Sardinha, criou, em 1942, outra para a pequena pesca, a Mútua dos Pescadores.

Era a mais pequena das quatro e viveu controlada pelo Governo, que nomeava as direções e tudo decidia.

A Mútua democrática

Com o 25 de Abril de 1974, as mútuas foram libertas da tutela corporativa e puderam eleger, de entre os seus membros, órgãos sociais independentes. A única diferença, e talvez a mais importante, é que as outras mútuas limitaram a condição de membro aos armadores, enquanto a Mútua dos Pescadores considerou também como membros os pescadores.

Consciente da necessidade de profissionalização dos serviços, a Mútua democrática contratou quadros com experiência de seguros, que criaram as bases técnicas da sua atividade, possibilitando um crescimento sustentado e com dimensão nacional.

Assim, foram tomadas diversas medidas que geraram uma dinâmica positiva e permitiram a superação das consequências da intervenção administrativa, irregular e precipitada do Governo, em 1984: 1) Ausência de discriminação entre apoiantes das listas concorrentes; 2) Reforço do trabalho associativo, informando e ouvindo os membros, sobre as suas relações com a Mútua, mas também sobre os problemas dos setores da pesca e da aquicultura; 3) Descentralização de serviços com abertura de dependências em várias comunidades que garantiram uma maior proximidade aos segurados e beneficiários; 4) Alteração dos estatutos alargando a representação dos membros nos órgãos sociais, com cerca de uma centena de eleitos; 5) Criação de soluções adequadas à atividade da pesca; 6) Integração, em 1994, da Mútua da Sardinha, dada a sua insuficiência de capital; 7) Abertura, em 2000, da atividade seguradora a outros setores, nomeadamente a náutica de recreio e a marítimo-turística, outras atividades do "cluster" do mar e as comunidades costeiras; 8) Estabelecimento de uma ligação privilegiada à mediadora de seguros Ponto Seguro, que passou a integrar o Grupo Mútua, permitindo oferecer outros seguros aos membros da Mútua.

Além do crescimento económico, financeiro e associativo, sublinhe-se a intervenção da Mútua na formação para a prevenção e segurança dos homens e mulheres do mar.

Em reconhecimento de toda esta ação, o Governo, através do ministro da Agricultura e das Pescas, atribuiu-lhe, em 2000, a Medalha de Honra das Pescas.

A cooperativa de seguros

Em 2004, foi aprovada a passagem da Mútua a cooperativa de seguros, aproximando-a do movimento cooperativo e alargando a sua ação a toda a economia social.

Volvidos 75 anos, a Mútua dos Pescadores é, hoje, uma pequena e sustentável seguradora portuguesa. Mas é muito mais do que isso. É a primeira cooperativa de seguros de Portugal, líder dos seguros da pesca e da atividade marítimo-turística, uma seguradora de referência da náutica de recreio e com um serviço de qualidade reconhecida.

Guiada pelos princípios cooperativos, a Mútua dos Pescadores é, também, a organização associativa com maior implantação e representação à escala nacional dos setores marítimos e, especialmente, da pesca.

Mútuas e mutualidades

Mútuas e mutualidades são duas formas jurídicas e organizacionais distintas, embora ambas integrem a economia social.

As mútuas são cooperativas de seguros, havendo, entre nós, apenas a Mútua dos Pescadores.

As mutualidades, associações mutualistas ou de socorros mútuos são associações com fins de segurança social ou de saúde e têm o estatuto jurídico de Instituição Particular de Solidariedade Social. Em Portugal, existe uma centena de mutualidades, com mais de um milhão de membros, sendo a maior o Montepio Geral, com cerca de 630 mil associados.

Escola de Verão de Economia Solidária

Depois da realização em julho de 2017, em Lisboa, da primeira Universidade de Verão Montepio-UAL sobre Economia Social, vai decorrer na capital, de 4 a 8 de setembro, outra iniciativa do género designada pelos promotores "Primeira Escola Europeia de Verão sobre Economia Solidária".

Trata-se de uma organização do CES da Universidade de Coimbra, em parceria com outras entidades. Do programa constam sessões de exposição; painéis de discussão; visitas a iniciativas da economia solidária em Lisboa; reuniões de trabalho e atividades culturais e sociais.

Presidente do Conselho de Administração da Mútua dos Pescadores

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