Não seria fantástico podermos fazer pagamentos instantâneos para qualquer país da Europa? Países como França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha, Polónia, Reino Unido e o Luxemburgo já têm legislação referente à implementação desta realidade que nos é trazida pela diretiva europeia para os pagamentos, a PSD2. Mas Portugal não. Dois anos depois de termos sido avisados para estudar esta diretiva e a melhor forma de a transpor à nossa realidade legislativa, estamos exatamente no mesmo sítio. Então, onde anda a famosa PSD2?

A data-limite para a sua transposição era o dia 12 de janeiro. Portugal não o fez, vai pagar uma multa por isso e continuamos todos às escuras, sem saber o que vai acontecer. Está tudo encravado na Assembleia da República e os operadores do mercado têm a sua atividade bloqueada enquanto esperam. Podíamos estar mais à frente, ser mais inovadores, ter diferentes soluções de pagamentos que nos permitissem coisas novas como o pagamento de um produto ou serviço para outro país da Europa em apenas alguns segundos. Mas não estamos e a culpa é das autoridades nacionais responsáveis – políticas e regulatórias – que não veem urgência neste assunto.

Parece que vamos ter de esperar. Existem mais de 580 bancos em toda a Europa que já lançaram os serviços de pagamentos instantâneos previstos pela diretiva, no final de 2017. Ou seja, a banca instantânea já chegou, mas aos outros países da Europa, que estão a viver esta nova realidade que simplifica a nossa vida e a torna mais rápida.

Soubemos há uns dias que, em Espanha (país que já transpôs a PSD2), o Ministério da Economia e o regulador do mercado de capitais estão a preparar um regime em que as "fintech" possam inovar e operar sem esbarrar nas normas bancárias, ou seja, uma chamada "sandbox". Mas Espanha não foi o primeiro país a pensar nestas questões. Há vários países que o fizeram, como Inglaterra, EUA ou Singapura. No caso de Inglaterra, o regulador do mercado de capitais criou uma "sandbox" há uns anos, que permite que as empresas possam testar os seus produtos, serviços e modelos de negócio inovadores sem terem de estar inseridas na regulação normal da atividade em questão. Teve como resultado, segundo um censo da consultora EY, a criação de 214 "fintechs" desde 2009. Em Portugal, existem menos de 15.

Em Portugal, ainda nem existe regulação para estas empresas, embora saibamos que, quando houver, o decreto-lei vai ter previsto um regime regulatório especial para que empresas mais pequenas possam iniciar a sua atividade. Mas como temos visto, esta é uma realidade que pode tardar em chegar e, com o andar do tempo, Portugal vai ficando cada vez mais longe dos restantes países da Europa.

O que podemos perceber é que a Europa está a avançar e Portugal não está, mais uma vez, ao mesmo ritmo. Portugal não pode ser o país periférico, quando sempre foi conhecido por ser altamente inovador e tecnológico, mas esta é a triste realidade. Nós, por cá, vamos ter de esperar pacientemente mesmo quando as entidades responsáveis tiveram mais de 600 dias para trabalhar neste assunto.

CEO da Easypay

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