Não é uma novidade que o tratamento do lixo é um tema que deve ser acompanhado com atenção. As últimas semanas de confinamento, em vários países, colocaram um travão na poluição, mas isso não quer dizer que a gestão de resíduos terá que ficar para segundo plano. Pelo contrário, mais do que nunca, este tema deve ser discutido. Devemos refletir sobre aquilo que já foi alcançado a nível nacional e sobre o caminho que ainda temos pela frente. A saúde pública e o cuidado com o ambiente assim o exigem.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que, em 2018, foram recolhidos em Portugal cerca de 5,2 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais 4,2% do que no ano anterior. E este valor que corresponde a uma geração de 507,8 quilos de resíduos por habitante: ou 1,4 quilos de resíduos por habitante, por dia, segundo estas Estatísticas do Ambiente de 2018. Por outro lado, os resíduos setoriais, produzidos pelas empresas e indústria, ascenderam a 10,6 milhões de toneladas. Uma parte significativa destes resíduos é tratada em aterro. E, em Portugal, é precisamente graças aos aterros que a gestão dos resíduos é feita de acordo com normas e requisitos de segurança que reduzem o seu impacto no meio ambiente.

Situações excecionais, como esta que vivemos da pandemia Covid-19, demonstram que o país deve estar dotado de condições que permitam a gestão de resíduos, mesmo em momentos de maior imprevisibilidade. E, aqui, o investimento da rede de tratamento de resíduos não urbanos é tão importante como a rede das infraestruturas de tratamento de resíduos urbanos, pois a sua existência permite reciclar mais de 84% dos resíduos produzidos nas atividades económicas e comerciais e tratar os restantes resíduos de forma correta e em linha com as melhores técnicas disponíveis a nível mundial.

As duas redes (urbanos e não urbanos) são de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do país assim como para a persecução da economia circular. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática já anunciou que está a trabalhar na revisão do Regime Geral da Gestão de Resíduos e também no diploma que regula a deposição em aterro. Medidas que serão conhecidas em breve.

A melhor notícia deste trabalho governamental reside precisamente na harmonização do licenciamento e das ações de fiscalização e controlo por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Uma reivindicação já antiga dos operadores de gestão de resíduos, pois desta forma será possível garantir que a atuação face a todos os operadores será harmonizada, a nível nacional, sem critérios distintos, ao contrário do que acontece atualmente, com vista a uma maior eficiência. Com a elaboração destes documentos, o mercado da gestão de resíduos contará com sistemas de tratamentos evoluídos, idênticos e equiparáveis em todo o país o que beneficiará os produtores de resíduos na medida em que reforçará a segurança do sistema de tratamento. De uma forma geral, todo o país ficará a ganhar, pois esta medida irá equiparar as instalações dos operadores em categorias e responsabilidades distintas.

Quanto melhor estruturada estiver a rede de tratamento nas quais estão incluídos os aterros sanitários, melhor para todos enquanto sociedade. Os aterros têm sido fundamentais para que Portugal cumpra as políticas nacionais e europeias em matéria de tratamento de resíduos. A nível europeu, Portugal tem sido destacado positivamente pela sua constante adaptação e implementação de novos métodos e tecnologias, tendo criado no curto prazo de 20 anos  infraestruturas que cumprem os mais elevados requisitos em termos de reciclagem, tratamento de resíduos e simultaneamente a proteção do ambiente. Mas ainda são muitas as críticas feitas a estas infraestruturas (aterros) que são manifestamente obrigatórias no mix de tratamento de resíduos e que, em países como a Suécia e Finlândia, são mesmo a solução principal.

Com a melhor tecnologia disponível, um aterro é capaz de tratar resíduos e simultaneamente tratar os seus lixiviados ao ponto de conseguir água destilada, mais pura e limpa do que a água canalizada. Haverá melhor exemplo de economia circular?

Portugal já dispõe das infraestruturas. Deve agora fazer o upgrade das duas redes de tratamento de resíduos (tanto urbanos como não urbanos) para infraestruturas com capacidade de maximizar os recursos existentes nos resíduos e de forma a fazer a transferência para uma economia circular, da qual os aterros fazem e sempre irão fazer parte para tratar os resíduos em fim de vida.

A alternativa não é a incineração que destrói e elimina a matéria-prima, mas sim processos de segunda geração como a gasificação que permite a reciclagem gasosa dos resíduos, transformando-os em combustíveis.

A gestão dos resíduos, em todo o seu ciclo (desde a produção ao pós-consumo) deve ser uma responsabilidade partilhada. Os aterros têm feito, e vão continuar a fazer, a sua parte. Mas não podem estar sozinhos.

Administrador da Recivalongo