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04 de Dezembro de 2012 às 23:30

A hierarquia na coligação

A afirmação do PM de que o número 2 do Governo é o MF e o número 3 é o MNE gerou alguma celeuma serôdia.

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Um governo deve exprimir a hierarquia e a proporcionalidade do voto popular. Politicamente não faz sentido que o líder do 2.º partido não seja o número 2 do Governo. Isto não menoriza os ministros independentes, antes reflecte a essência da democracia. 


São os líderes que respondem perante o mandato que recebem. São os votos dos deputados que aprovam os programas e orçamentos. A saída de um independente não fará, só por si, cair um Governo, ao contrário do que acontecerá com o abandono de um líder partidário.

Diz-se que entre PSD e CDS sempre foi assim, com a excepção do Governo Sá Carneiro. De facto, Paulo Portas foi o n.º 3 nos Executivos de Durão Barroso e Santana Lopes, mas com uma diferença: o n.º 2 era também membro do partido maioritário (Manuela F. Leite e Álvaro Barreto) reflectindo a proporcionalidade dos votos (PSD 4,6 vezes o CDS) e deputados (1 do CDS para 7,5 do PSD).

Com um menor desnível em 2011 (em votos PSD 3,3 vezes o CDS; em mandatos 1 do CDS para 4,5 do PSD), menos se entende que o presidente do 2.º partido seja "apenas" um dos ministros no CM que até é presidido por um independente na ausência do PM? Será que o "2.º partido" é o dos independentes?

A estabilidade e coesão reforçam-se com a plena confiança entre os líderes dos partidos coligados que não deve ser iludida por subterfúgios, formalismos ou, por vezes, dando a ideia de se relegar o partido menor para uma espécie de "side-car" da governação… a não ser quando é preciso passar culpas.

Não creio que o PM quisesse erodir essa confiança com a sua afirmação. Mas deu azo, pela omissão, a dúbias interpretações. As omissões em política têm sempre significado…

Economista e ex-ministro das Finanças em governo PSD/CDS



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