Na passada semana fui surpreendido com a notícia que o Ministro da Educação e Ciência teria solicitado um inquérito para avaliar as razões para a existência de um tão elevado número de vagas por preencher no ensino superior estatal. Fico sempre surpreendido quando um gestor revela a sua ignorância sobre um assunto que tem a obrigação de tutelar. A minha surpresa neste assunto específico não é pela ignorância em si (temos sempre de estar disponíveis para aprender e recuperar quaisquer atrasos de conhecimento) mas pela assunção da mesma, publicamente. Sem grandes bases científicas, mas conhecendo o terreno em que o ensino superior se movimenta, posso, desde já, elencar um conjunto de razões por detrás desta "falha de mercado" do ensino público e posso, também desde já, presumir que a maior parte destas razões não surgirá identificada no inquérito que a Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência irá divulgar.

Em primeiro lugar, o ensino estatal tem menos preenchimento de vagas porque existe o ensino superior instituído por privados! Este tem vindo a assumir uma predominância nalgumas áreas ultrapassando manifestamente o setor público. Basta referir o Cinema, o Direito e a Educação Física da Lusófona, a Psicologia do ISPA, as Relações Públicas do INP, as Ciências da Saúde da CESPU, da Egas Moniz e da Ribeiro Sanches, o Turismo do INP e da Europeia e a Gestão da Católica e do ISG, entre muitos outros. Esta avaliação de qualidade é feita pelos alunos, empregadores, centros de investigação e agências de avaliação.

Em segundo lugar, a desertificação do interior tem conduzido a uma perda significativa do interesse em frequentar as instituições de ensino superior locais. Além das questões da qualidade, há que ter em conta que os custos de deslocação de alunos do litoral para o interior suplantam os custos da frequência de um curso superior no privado, além de um afastamento dos centros de decisão e dos pólos industriais e de serviços.

Em terceiro lugar, importa inquirir quem não entra no ensino superior e porque não o faz. Não faltam inquéritos que avaliam diversos fatores socioeconómicos dos alunos que entram no superior1, mas os que não entram são colocados num limbo estatístico, faltando muita informação. E as razões pela falha no acesso ocorrem a dois níveis: problemas no acesso e dificuldades económicas. As más notas da Matemática têm conduzido a uma reduzida possibilidade do acesso principalmente nas Engenharias. Dizer-se que os candidatos são esclarecidos e que não escolhem Engenharia Civil, por exemplo, porque não há emprego é um argumento ridículo. Se não há emprego nacional, há internacional. O que se passou nos últimos dois anos é que a obrigatoriedade da prova específica de Matemática A limitou o acesso dos alunos a muitos cursos das engenharias. Não questiono a necessidade de uma boa formação matemática para estes cursos, mas a mesma poderia ser obtida num processo propedêutico, já no ensino superior. Muita falta irão fazer os engenheiros civis num futuro próximo, em Portugal!

Relativamente às dificuldades económicas elas são latentes e urge corrigi-las. As alterações recentes no sistema de concessão de bolsas não foram suficientes para colmatar os graves efeitos da crise nas famílias. E isso verifica-se no agravamento da equidade social. Urge portanto aumentar os apoios de bolsas a alunos, por contrapartida de um aumento das propinas para aqueles que as podem pagar.

Por fim, e porque há, no litoral e no interior excelentes infraestruturas e professores, importa confirmar o que já foi anunciado de criar um modelo de captação de alunos estrangeiros, pagando estes o custo real dos cursos frequentados, através de um reforço da marca global do "Study in Portugal". Porque o ensino e a formação são bens transacionáveis no mundo do Século XXI2.

1Por exemplo o RAIDES – Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior

2 Vide artigo de Fevereiro sobre o assunto em http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/carlos_vieira/detalhe/a_capacidade_exportadora_do_ensino_superior_portugues.html

* Administrador ISG

(Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico)