Num país com uma carga fiscal elevada, as famílias e as empresas portuguesas ainda têm a agravante de suportarem preços elevados dos combustíveis, da eletricidade e do gás natural.

Nos últimos dias, foram anunciados os preços destas três vertentes energéticas e o panorama não é nada brilhante, muito pelo contrário.

Nos combustíveis, a ERSE divulgou a evolução dos preços no primeiro trimestre de 2021.

Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado na União Europeia (UE). O preço praticado em Portugal é 0,55€ mais caro que o preço mais baixo praticado na UE e fica a 0,17€ do preço mais elevado.

No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da UE, sendo 0,38€ superior ao preço mais baixo e fica a 0,21€ do preço mais elevado.

Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural.

O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia.

A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias).

No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da UE, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWh), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha. Em média, as famílias portuguesas pagaram cerca de 23,7€ por 100 kWh de eletricidade no ano passado.

No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da UE, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules). Em média, as famílias portuguesas pagaram cerca de 7,8€ por 100 Kwh no segundo semestre de 2020.

Num período em que se discutiram e ainda discutem as prioridades económicas do país e se elaborou um plano de recuperação e resiliência com vista à utilização dos fundos estruturais da famosa e tardia “bazuca”, porque não se olhou ou começa a olhar para a questão dos preços da energia, que são elevados em Portugal e que afetam a competitividade das empresas e da economia em geral?

Uma economia como a portuguesa, que habitualmente tem dificuldades em crescer nos anos bons acima dos 2% e que nos últimos 20 anos cresceu a um ritmo demasiado baixo (cerca de 0,5% ao ano e sem contar com a forte queda do PIB registada em 2020), necessita urgentemente de catalisadores de competitividade e os preços da energia poderiam ser um desses catalisadores, caso fossem mais baixos.

Falou-se nos últimos 15 a 20 anos, e continua a falar-se, que as energias renováveis são o futuro. É a energia solar, a energia do vento, as barragens, agora o hidrogénio, mas o custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê?

A principal causa desta situação é a elevada carga fiscal que incide sobre os preços dos combustíveis, da eletricidade e do gás natural.

Enquanto não se mudar o enquadramento fiscal, entre outras coisas, vai ser complicado tornarmos os preços da energia mais competitivos a nível europeu.