Opinião
Qual a cor dos desempregados?
Tribunal Constitucional (TC) parece estar muito preocupado com o princípio da igualdade. Vamos ver se é verdade. Quando se lê os seus acórdãos há três notas que ressaltam: a ideia de que não se pode despedir quem trabalha para o Estado; a ideia de que salários e pensões são intocáveis (ainda que o TC, em termos teóricos, diga que isso é possível); e a ideia de que os direitos adquiridos são para respeitar.
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