Opinião
O filme de uma prescrição venenosa
Por que prescreveu a maior multa de sempre da Autoridade da Concorrência, ao "cartel da banca"? A litigância intensiva dos bancos, muitas vezes dilatória, é parte da explicação. O mau funcionamento dos tribunais também - tal como um detalhe legal, discreto e decisivo, aprovado por PS e PSD em 2022.
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A prescrição quase certa da multa de 225 milhões de euros a uma dúzia de bancos, a maior de sempre decidida num só processo pela Autoridade da Concorrência (AdC), é um verdadeiro caso de manual. O desfecho resulta de uma combinação sucessiva de fatores da nossa vida jurídica coletiva – o recurso à litigância para queimar tempo, o mau funcionamento dos tribunais, a desatenção fatal dos legisladores
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