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A pressão política sobre os despojos da retoma

A pressão despesista nos anos de eleições legislativas é sempre grande. Neste ano além do partido do governo há os parceiros da coligação a forçarem os gastos.

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A próxima discussão do orçamento de Estado promete ser o regateio dos despojos da retoma. A pressão é imensa. E o ministro das Finanças sabe isso. A política é a arte de conquistar o poder e depois de o conquistar, conservá-lo. António Costa que chegou ao Governo numa espécie de pega de cernelha, com a inédita geringonça, quer manter-se no poder e os parceiros da coligação exigem dividendos eleitorais. Pela primeira vez na história da democracia, o PS, sem ser o partido mais votado, conseguiu um governo estável com o apoio parlamentar do PCP e Bloco de Esquerda. Foi uma solução que correu às mil maravilhas, mas nas eleições do próximo ano, os parceiros que ficaram nos bastidores vão ter de apresentar argumentos para que os seus eleitores não mudem para o PS, como aconteceu nas últimas eleições autárquicas. Não vão desistir de causas relevantes, que pressionam os cofres públicos. A questão da carreira dos professores é das mais relevantes, mas não é a única.

 

Por isso, Mário Centeno na recente entrevista ao Público lembra que o "o  pior erro de um ministro das Finanças é comprometer o mesmo euro duas vezes".

 

É que sob o manto da retoma, a estrutura das finanças públicas mantêm-se muito frágil. O endividamento baixa, em percentagem do PIB, mas sobe em termos nominais.

 

Há demasiados pontos fracos na economia, que podem emergir de forma repentina. Basta o PIB abrandar mais do que o esperado, ou os juros subirem para voltarmos ao mar das tormentas.

 

Como avisa o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP" os "principais riscos subjacentes às previsões orçamentais e consequentemente à sustentabilidade das finanças públicas prendem-se com a não concretização da trajectória de crescimento inerente ao cenário macroeconómico adoptado". Lembra o CFP que olhando para a história económica do país desde 1977, e considerando 40 anos de registos até 2017, a probabilidade de Portugal entrar em recessão a cada cinco anos é de 55%.

 

É uma probabilidade superior ao jogo da cara ou coroa. Adianta o relatório que Portugal perde 3,1% do seu PIB com cada recessão e demora o mesmo número de trimestres que esteve a contrair, a recuperar a sua posição inicial. A mais recente recessão foi mais profunda e só este ano Portugal recupera o volume de riqueza de há 10 anos.

 

O caminho orçamental é sempre uma escolha limitada entre recursos escassos. Pensar que o dinheiro abunda e prometer o mesmo euro mais do que uma vez é a via certa para o abismo.

 

Saldo positivo: procura de consenso nas obras

 

O Governo aprovou em sede de Conselho de Ministros uma medida que reactiva o papel do Conselho Superior de Obras Públicas para avaliar investimentos em infra-estruturas superiores a 75 milhões de euros. O parecer técnico obrigará também à procura de consenso nas grandes obras públicas e essa é uma medida positiva, porque os ciclos políticos variam confirme a conjuntura e as grandes investimentos têm uma impacto no tempo mais duradouro do que os ciclos eleitorais.

 

Saldo negativo: o desinvestimento ferroviário

 

O debate sobre as ligações ferroviárias em Portugal chega a ser esquizofrénico. Passam-se anos a discutir o TGV quando a realidade é próxima de um país de terceiro mundo. A CP anunciou supressão de ligações entre Lisboa e Porto, dificultando a vida a quem se desloca entre as duas principais cidades do país. O mapa ferroviário nacional já parece uma manta de retalhos. O que está a acontecer é criminoso. Portugal não precisa de TGV, mas precisa de linhas decentes e ligações de combóio a tempo e horas.

 

Algo completamente diferente: a tragédia grega que lembra Portugal

 

As imagens da mais recente tragédia grega lembram-nos a estrada da morte de Pedrógão de Junho de 2017. Mas há mais pontos de ligação entre o inferno nos arredores de Atenas, a tragédia de Pedrógão ou o apocalipse na Beira, a 15 de Outubro. Há um conjunto de factores que facilitaram a voragem das chamas. Há condições naturais, que mostram que as alterações climáticas já são uma dura realidade: as altas temperaturas e a pouca humidade facilitaram a ignição e a propagação. Mas a cultura de incúria pública, o desordenamento do território e o desleixo das autoridades facilitam as tragédias.

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