António Costa veio dizer-nos que perante os riscos de arrefecimento da economia resultantes do clima de incerteza que se vive um pouco por todo o mundo teremos de "pedalar mais". Isto, claro está, se quisermos manter os níveis de crescimento verificados durante os anos do seu mandato e continuar a convergir com os países europeus mais desenvolvidos.

Pois também eu tenho defendido que só produzindo mais ultrapassaremos o problema estrutural de endividamento de Portugal. Desde logo se tivermos a capacidade de organização e de planeamento que outros têm. Mas talvez não seja suficiente. É preciso saber quem é que terá de "pedalar mais". São os mesmos do costume ou serão também todos aqueles que se acoitam por debaixo do escudo protetor do Estado? É que se continuarem a ser apenas alguns talvez não haja grande incentivo para a jornada.

Por falar em incentivo importa também perguntar objetivamente o que é que iremos ganhar se pedalarmos mais. Conseguiremos reduzir rapidamente a nossa dívida externa, teremos melhores serviços públicos na educação, na saúde ou nos transportes, investiremos numa rede de infraestruturas bem dimensionada, garantiremos o pagamento das nossas reformas com valores correspondentes aos descontos de uma vida de trabalho, veremos finalmente aliviada a brutal carga fiscal que esmaga todos aqueles que "pedalam"? Se assim for talvez valha a pena fazer um pacto de regime para "pedalar para o crescimento". Com partidos do Governo e da oposição, com sindicatos e organizações patronais, com funcionários públicos e trabalhadores do sector privado.

Mas temo bem que o propósito seja diferente. Pôr alguns a pedalar mais significará acréscimo de riqueza e consequentemente maior receita fiscal. Para fazer o quê? Na fraseologia governamental provavelmente servirá para repor rendimentos. Nada mais justo dirão alguns. Pois eu, que estou cansado de pagar impostos diretos e indiretos e mais não sei quantas taxas que não entendo, afirmo aqui solenemente que se o produto do meu trabalho for destinado a satisfazer as pretensões salariais e outras de professores, enfermeiros, juízes, militares, polícias e todas as restantes categorias profissionais da administração pública, não contem comigo para pedalar mais. Se for para injetar mais dinheiro em empresas públicas falidas e ineficientes, para manter serviços do Estado redundantes e que apenas servem para dar emprego a uns quantos, para pagar senhas de presença a deputados ausentes ou para tapar buracos de instituições financeiras, não esperem de mim mais nenhuma pedalada. E já agora, também não contem com as minhas pedaladas para ajudar a RTP a pagar a viagem do Conan Osíris a Telavive.

Jurista