Ser cidadão português de origem e ter mais de 35 anos são as condições básicas que determinam a capacidade eleitoral passiva ou a elegibilidade de um Presidente da República, de acordo com a Constituição portuguesa. Naturalmente acresce a vontade do candidato. Poderão nele votar os cidadãos eleitores recenseados em território nacional ou no estrangeiro através de sufrágio direto e universal o que confere