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As fronteiras vão fechar-se na Europa?

O ano que termina fica marcado pelo regresso de controlos dentro do Espaço Schengen. As razões que o explicam – o êxodo com epicentro na Síria e as ameaças terroristas – dificilmente desaparecerão em 2016.

30 de Dezembro de 2015 às 00:01
Reuters
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Em 2012 recebera o Prémio Nobel da Paz pelos valores que pratica e difunde. Três anos mais tarde, mais de um milhão de refugiados e um atentado terrorista no centro de Paris depois, a União Europeia viu-se forçada a repor limites à livre circulação no interior do seu território, abrindo um parêntesis em torno de uma das suas mais distintivas conquistas: o Espaço Schengen. 
 
Ao longo de 2015, seis países reintroduziram algum tipo de verificação de identidade, tendo França (que permanece em estado de emergência) regressado ao passado do controlo sistemático de passaportes. A reposição de controlos no interior de Schengen decorre em larguíssima medida das fragilidades encontradas nas fronteiras externas, em particular na Grécia, por onde tem chegado o essencial da vaga de migrantes com epicentro na Síria.

Após vários avanços e recuos, a Comissão Europeia propôs em Dezembro a criação de uma "verdadeira guarda europeia marítima e terrestre". "Num espaço de livre circulação sem fronteiras internas, a gestão das fronteiras externas da Europa deve ser uma responsabilidade partilhada", argumenta Bruxelas. 

Enquanto a Frontex se limita hoje a apoiar os Estados-membros na gestão das suas fronteiras externas, a nova agência  poderia até intervir sem o consentimento de um país. Em paralelo, a Comissão sugere que sejam introduzidos controlos sistemáticos que incluam a consulta de bases de dados relevantes relativamente a todas as pessoas que entram ou saem do espaço Schengen – sejam cidadãos europeus ou não –, e que se  reforce a interligação dos serviços de informação e da Europol, a caminho  de uma espécie de FBI europeu. 

Se estas medidas forem aprovadas em 2016, isso significará  uma Europa mais fortaleza , mas só deste modo as fronteiras internas de Schengen poderão lentamente voltar a recuar.
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