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S&P: Riscos políticos e sociais deixam outlook de Portugal negativo
A agência de notação financeira retirou Portugal de creditwatch negativo, o que significa que não deverá fazer alterações no rating do País no curto prazo, mas manteve o outlook negativo devido aos riscos de instabilidade social e política. O rating foi mantido em BB mas este poderá ser alterado no espaço de seis a 24 meses.
17 de Janeiro de 2014 às 07:15
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Tal como já era esperado, a S&P emitiu esta sexta-feira, 17 de Janeiro, antes da abertura do mercado, uma nota sobre o rating de Portugal. A agência manteve o rating em BB, ou seja, dois níveis em território "especulativo", e o outlook (perspectiva) negativo [ou seja, o rating de Portugal poderá ser alterado no espaço de seis a 24 meses].
A única alteração ocorreu no creditwatch, a chamada vigilância. Este foi retirado de território negativo, o que siginifica que a agência não pretende fazer alterações no rating do País nos próximos 90 dias. Esta decisão reflecte a expectativa de que Portugal pode alcançar as metas orçamentais de 2013 e 2014, isto apesar "dos potenciais impedimentos legais e políticos".
No entanto, a agência admite a possibilidade de reduzir o rating da dívida portuguesa ainda durante o ano de 2014, tendo mantindo assim o outlook negativo. "Podemos reduzir o rating se os factores que afectam a sustentabilidade da dívida piorarem devido a um crescimento económico abaixo do esperado ou se ocorrer uma derrapagem no equilíbrio orçamental primário".
Tanto a sustentabilidade da dívida como o equilíbrio orçamental primário podem ser afectados por diversos factores. A agência destaca os riscos políticos e legais na execução do Orçamento do Estado para 2014, as tensões políticas dentros da coligação que apoia o Governo e um enfraquecimento das condições sociais e institucionais.
Na nota emitida esta manhã, a agência de notação financeira refere ainda que a perspectiva negativa "reflecte os riscos sociais e políticos associados aos esforços de desalavancagem realizados tanto no sector público, como no sector privado" e alerta que existem "incertezas financeiras" associadas à saída do programa de ajustamento, prevista para Maio de 2014.
Economia portuguesa dá sinais de estabilidade
A S&P acredita que Portugal vai conseguir fechar 2013 com um défice orçamental de 5,5%. No entender da agência de notação financeira norte-americana, a economia portuguesa deu sinais de estabilização desde meados de 2013, após 10 trimestres consecutivos de contracção. "As perspectivas económicas continuam a depender da competitividade e da procura externa de bens e serviços portugueses, enquanto as componentes da procura interna deverão permanecer fracas devido aos esforços de redução de dívida" tanto no sector privado, como no sector público.
As estimativas da S&P indicam que o rácio da dívida pública portuguesa deve tocar nos 122% do produto interno bruto em 2014 e começar a cair "gradualmente" a partir de 2016. "A trajectória do rácio da dívida irá depender, em grande parte, do desempenho real e nominal do PIB", refere a agência de rating.
S&P volta a "analisar" Portugal a 9 de Maio e 7 de Novembro
As novas regras europeias obrigam agências a declarar os dias em que podem divulgar análises a notações de crédito dos países soberanos.
Depois da análise divulgada esta sexta-feira, a Standard & Poor’s tem já agendada novas análises para 9 de Maio e 7 de Novembro. Sempre à sexta-feira.
As novas regras admitem desvios às datas agendadas, desde que não sejam “recorrentes” e que seja dada uma explicação para o atraso ou adiantamento.
A agência Moody’s tinha agendado para dia 10 de Janeiro a publicação de uma análise ao risco de crédito de Portugal. No entanto, tal não chegou a acontecer.
Nesse dia, a agência surpreendeu o mercado ao não tecer qualquer comentário sobre o crédito do País. Não foi sequer reunido o conselho que decide sobre ratings soberanos. As maiores agências estão a fazer interpretações díspares da nova regulação europeia, o que está a gerar confusão entre os investidores.
Analistas de mercado de dívida pública disseram ao Negócios que ficaram surpreendidos pelo facto de a Moody’s não publicar nenhum relatório sobre Portugal no dia 10 de Janeiro, como a agência havia agendado. Perante a perplexidade gerada entre os investidores, a Moody’s veio dizer que "o calendário é apenas indicativo de potenciais actuações" sobre as notações. Ou seja, a Moody’s vê as datas como "janelas" em que as agências podem, mas não são obrigadas, a emitir relatórios sobre dívida soberana.
"Não temos necessariamente de rever o rating ou emitir um comunicado de imprensa na data agendada se estamos satisfeitos com a nossa posição", afirmou Francesco Meucci, porta-voz da Moody’s. "Neste caso, o conselho de ‘rating’ não se reuniu, pelo que não considerámos que fosse necessário publicar o que quer que fosse". A directiva europeia, que obriga os relatórios a sair à sexta-feira, não só está a gerar dúvidas quanto à hora a que os documentos devem ser publicados como indica que, uma vez agendada, as datas obrigam a que, pelo menos, o "rating" seja reiterado.
Contactada pelo Negócios, fonte oficial da Comissão Europeia não esclareceu se a publicação é obrigatória ou facultativa nas datas agendadas. Preto no branco, a directiva diz apenas que cada agência pode marcar duas ou três publicações por ano e que o "rating" tem de ser reavaliado, pelo menos, de seis em seis meses.
A Fitch deverá emitir relatórios sobre Portugal a 11 de Abril e 10 de Outubro. Edgar Caetano
(Notícia actualizada às 09h11)
