Desde 2008 até 2013 (inclusive) as comissões de manutenção de conta cobradas pelas instituições de crédito subiram 23%, o que equivale a um aumento médio anual de 4,7%.

Estes dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Banco de Portugal na resposta enviada a um requerimento do CDS-PP motivado por um estudo da DECO segundo o qual desde 2007 as comissões de manutenção de conta haviam subido 41%.

O BdP começa por referir que desconhece os dados de base usados na análise da DECO, mas usando uma amostra semelhante embora um horizonte temporal mais curto (só a partir de 2008 é que lhe foram legalmente atribuídas competências de supervisão comportamental, que permitem analisar a evolução destas comissões) chega a valores muito distintos.

“Analisados os preçários das dezoito maiores instituições de crédito, que representam cerca de 99% do número de contas de depósito em Portugal, no período decorrido entre 2008 e 2013, e usando, tal como a DECO, um saldo médio mensal de 250 euros, conclui-se que, em 2008, a média das comissões anuais apresentadas por estas instituições era de 40,46 euros, correspondendo esse valor, em 2013, a 49,86 euros. Esta evolução representa um acréscimo acumulado de 23% no período analisado e equivale a um aumento médio anual de 4,7%”.

Na resposta ao CDS-PP, a instituição liderada por Carlos Costa recorda que não tem competências para limitar o valor ou o crescimento das comissões cobradas pela banca - essa é uma atribuição do legislador – mas volta a recomendar maior comparabilidade e clareza nos preçários dos bancos.

“Tendo em conta as competências do Banco de Portugal, e que o regime do comissionamento é uma matéria complexa (...) prevê-se que o aprofundamento da regulação passe por um incremento da comparabilidade de comissões, designadamente através da harmonização de designações das comissões e das regras de referência utilizadas pelas várias instituições de crédito, dando prioridade aos serviços mais frequentemente utilizados pelos clientes bancários e cuja comparabilidade não está ainda assegurada por outros meios (como o custo total do crédito para os produtos de crédito), em particular aqueles que se relacionam com as contas de depósito e serviços de pagamento”.