Independentemente de ser o PS ou a coligação PSD/CDS a vencer as legislativas de 4 de Outubro, é "improvável" que se verifiquem "significativos desvios ou inversões das políticas" seguidas. É esta a convicção da agência de notação financeira norte-americana Standard & Poor’s (S&P) que, esta sexta-feira, 18 de Setembro, elevou para "BB+" o rating da República portuguesa, o primeiro nível da categoria considerada "lixo".

Apesar de se ter perspectivado que a S&P não iria alterar o rating nacional antes de realizadas as próximas eleições, a verdade é que a agência de notação considerou não ser necessário esperar pelo desfecho do acto eleitoral de 4 de Outubro, assumindo que o essencial das políticas seguidas pela actual maioria não irá sofrer alterações substanciais realçando, nesse sentido, o "forte consenso" dos principais partidos nacionais em relação ao essencial das medidas a implementar.

Outro factor destacado pelo S&P prende-se com o facto de em Portugal não se verificar o surgimento de "novos partidos populistas que poderiam ameaçar a tradicional tendência pró-europeia dos partidos portugueses". Ou seja, a S&P vê com bons olhos o facto de no quadro político nacional não existirem partidos com expressão eleitoral como o Syriza na Grécia, o Podemos em Espanha ou a Frente Nacional em França.

No entanto, a S&P alerta para o perigo de uma dispersão eleitoral favorável aos partidos menos moderados poder levar a "derrapagens políticas que poderiam prejudicar a actual trajectória orçamental e económica". Como tal, os analistas da agência norte-americana acreditam que as condições de financiamento externo da República seriam penalizadas se a agenda reformista for interrompida.

S&P defende maior flexibilização do mercado laboral

A interrupção do processo de reformas no sentido de uma maior flexibilização laboral é também apontada pela S&P como um factor que poderá pesar negativamente na capacidade de Portugal captar investimento. Assim sendo, defende que o próximo Governo prossiga as reformas estruturais do mercado de trabalho e no sector produtivo como essenciais ao crescimento económico.

Justificam esta tese com o facto de apesar de Portugal deter actualmente níveis de investimento bruto de cerca de 15% do produto interno bruto (PIB), este rácio estar ainda bem abaixo dos 23% verificados no período pré-crise financeira internacional, anterior a 2008.

Outro aspecto frisado pela S&P prende-se com o Tribunal Constitucional (TC). Na perspectiva dos analistas daquela agência, o próximo Executivo governamental, independentemente de ser liderado por António Costa ou Passos Coelho, será capaz de encontrar soluções que permitam contornar eventuais decisões do TC que impliquem um impacto negativo ao nível da consolidação orçamental.

Apesar de ter melhorado a classificação de Portugal, a S&P aponta elementos que continuam a condicionar a "nota" atribuída. Entre eles a elevada dívida pública e também a dívida do sector privado.

Com o PS e a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS) praticamente empatados nas sondagens, sendo impossível, neste momento, antecipar qual o vencedor das eleições ou eventuais coligações ou acordos pós-eleitorais que possam ser negociados após 4 de Outubro, a S&P mantém confiança na capacidade dos actores políticos nacionais para assegurarem a estabilidade considerada necessária.

António Costa já garantiu que irá revogar algumas das medidas aplicadas pelo actual Executivo, prometendo, por exemplo, que irá devolver integralmente os salários da função em 2016 e eliminar, em dois anos, a sobretaxa do IRS. Já esta sexta-feira, numa entrevista concedida à Antena 1, o sectretário-geral do PS afirmou que votará contra o Orçamento do Estado para 2016 caso seja a coligação a vencer as próximas eleições. Ainda assim, a S&P não teme que o essencial das políticas se altere na próxima legislatura.