Notícia
Miranda Sarmento critica "gestão política" do IGCP para pôr dívida abaixo dos 100%
Dirigente social-democrata responsável pelo programa económico da AD criticou o Governo por ter "instrumentalizado" o ICGP para conseguir uma descida do rácio da dívida maior do que a prevista. Miranda Sarmento diz que o "truque" foi fácil e consistiu em comprar CEDIC, mas, "do ponto de vista líquido", dívida "está igual".
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O dirigente social-democrata Joaquim Miranda Sarmento criticou esta segunda-feira a "instrumentalização" política do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, por parte do Governo, para conseguir pôr o rácio da dívida pública abaixo dos 100% em 2023.
"Houve uma gestão política do ICGP nas últimas semanas de dezembro. A dívida pública ficaria ligeiramente acima de 100% e ficou ligeiramente abaixo", referiu, numa apresentação no ISCTE sobre o programa da AD para classe média, em Lisboa, em resposta a uma questão colocada pela plateia sobre a dívida.
Diante de uma sala cheia de eleitores mais jovens, Miranda Sarmento explicou que o "truque" usado pelo Ministério das Finanças para pôr a dívida abaixo dos 100% foi "fácil". "Todos os organismos do Estado pegaram nos seus depósitos e foram comprar CEDIC [Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo], que são um instrumento de dívida para as entidades públicas", argumentou.
Porém, "ter 100,1% de dívida ou 99% só serve para número político, para se vir dizer que se colocou a dívida abaixo dos 100%", sublinhou. "São umas décimas de diferença daquilo que seria a dívida pública sem esta operação. O IGCP não deve ter qualquer tipo de instrumentalização política. Teve e isso é grave".
Os dados do Banco de Portugal (BdP) revelam que o peso da dívida pública nacional desceu, no final do ano passado para 98,7% do PIB. O valor representa um recuo de 13,7 pontos percentuais no rácio do endividamento público nacional. Com a descida, a dívida passa a representar menos de um ano da riqueza nacional produzida, o que já não se verificava desde o terceiro trimestre de 2010, há mais de uma década.
Miranda Sarmento disse ainda que, "do ponto de vista líquido", a dívida pública está igual, tendo em conta que a dívida pública, na ótica de Maastricht, "é dívida pública bruta que não considera os depósitos". "Isto é como alguém que deve mil ao banco e tem 200 em depósitos, tira 100 de depósitos para amortizar, agora só deve 900 mas agora só tem 100 em depósitos. Ou seja, antes devia em termos líquidos 800 e agora continua a dever 800", explicou.
Contudo, o BdP indica que, além da redução do nível da dívida face ao PIB, houve também uma diminuição substancial no valor nominal da dívida, em 9,3 mil milhões de euros, para 263 mil milhões de euros.
"Houve uma gestão política do ICGP nas últimas semanas de dezembro. A dívida pública ficaria ligeiramente acima de 100% e ficou ligeiramente abaixo", referiu, numa apresentação no ISCTE sobre o programa da AD para classe média, em Lisboa, em resposta a uma questão colocada pela plateia sobre a dívida.
Porém, "ter 100,1% de dívida ou 99% só serve para número político, para se vir dizer que se colocou a dívida abaixo dos 100%", sublinhou. "São umas décimas de diferença daquilo que seria a dívida pública sem esta operação. O IGCP não deve ter qualquer tipo de instrumentalização política. Teve e isso é grave".
Os dados do Banco de Portugal (BdP) revelam que o peso da dívida pública nacional desceu, no final do ano passado para 98,7% do PIB. O valor representa um recuo de 13,7 pontos percentuais no rácio do endividamento público nacional. Com a descida, a dívida passa a representar menos de um ano da riqueza nacional produzida, o que já não se verificava desde o terceiro trimestre de 2010, há mais de uma década.
Miranda Sarmento disse ainda que, "do ponto de vista líquido", a dívida pública está igual, tendo em conta que a dívida pública, na ótica de Maastricht, "é dívida pública bruta que não considera os depósitos". "Isto é como alguém que deve mil ao banco e tem 200 em depósitos, tira 100 de depósitos para amortizar, agora só deve 900 mas agora só tem 100 em depósitos. Ou seja, antes devia em termos líquidos 800 e agora continua a dever 800", explicou.
Contudo, o BdP indica que, além da redução do nível da dívida face ao PIB, houve também uma diminuição substancial no valor nominal da dívida, em 9,3 mil milhões de euros, para 263 mil milhões de euros.
