Estabilidade é a palavra de ordem, transversal à opinião que a Fitch, Moody’s e DBRS têm sobre o resultado das eleições legislativas em Portugal no passado domingo, 30 de janeiro. As três agências de “rating” já se pronunciaram sobre o panorama político e económico do país, faltando apenas a Standard & Poor’s de entre as que garantem a elegibilidade da dívida nacional para os programas de compra do BCE.

A Fitch diz que os resultados eleitorais fomentam a estabilidade e diminuem o risco político, ao passo que a DBRS sublinha que a maioria do PS traz estabilidade e facilita a aplicação dos fundos europeus. Também a Moody’s acena com um cenário promissor, considerando que a maioria absoluta dos socialistas afasta a incerteza política que estava associada ao anterior acordo da geringonça.

As três agências consideram que a estabilidade esperada chega numa altura importante – em que Portugal vai começar a aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o que terá impacto positivo no crescimento da economia. Todas elas dizem que esta maioria absoluta alivia assim os riscos na implementação dos fundos europeus. A Fitch estima que o défice orçamental diminuirá para 3,2% do PIB e a Moody’s coloca-o em 3,1%.

Com as perspetivas positivas para a evolução das contas públicas de Portugal que as três agências antecipam, será de esperar que os “ratings” se mantenham ou subam, podendo os “outlooks” (perspetiva para a evolução da qualidade da dívida soberana) ser melhorados.

A Fitch, Moody’s e S&P colocam atualmente a República portuguesa em dois níveis acima de “lixo” (penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade.) Já a DBRS é a que atribui melhor avaliação, em três níveis acima de investimento especulativo. Quanto às perspetivas, todas elas atribuem um “outlook” estável.

As agências de rating já divulgaram os seus calendários para as potenciais decisões sobre as notações e perspetivas para a qualidade da dívida soberana ao longo deste ano. Apesar de ser apenas indicativa, por norma esta calendarização não sofre modificações. No entanto, uma agência pode decidir não se pronunciar na data agendada ou avançar com alguma ação fora da data prevista – se bem que esses desvios tenham de ser justificados por circunstâncias que assim o ditem.

Além disso, de acordo com a regulamentação europeia, os ratings devem ser revistos pelo menos a cada seis meses e a sua divulgação deve ser feita à sexta-feira depois do fecho de todos os mercados regulados da União Europeia.

Este ano, as rondas de avaliações arrancam a 25 de fevereiro, com a DBRS, e terminam a 18 de novembro – com a Moody’s a fechar o ciclo.