Portugal fica numa posição mais favorável para avançar com a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) graças à maioria absoluta do PS no Parlamento. A expectativa é da Moody's, num comentário divulgado esta terça-feira, após as eleições legislativas do domingo passado, das quais o primeiro-ministro António Costa saiu com poderes reforçados.

"Estas eleições são positivas para o rating [de Portugal] porque afastam a incerteza política que estava associada ao anterior acordo da geringonça, em que o minoritário PS tinha de confiar nos partidos à esquerda para aprovar legislação chave", sublinha Sarah Carlson, vice-presidente sénior da Moody’s.

A agência de notação financeira avalia a dívida portuguesa com um rating de investimento Baa2 com outlook estável. A avaliação mantém-se inalterada, mas a Moody's mostra-se otimista quanto ao impacto do resultado eleitoral.

Sarah Carlson considera que a maioria absoluta irá ajudar o Governo português a cumprir as metas e os objetivos do PRR que foram fechados com a União Europa como parte do programa Next Generation EU (NGEU), lembrando que os fundos europeus são cruciais para o crescimento económico do país no curto prazo, bem como para melhorar a longo prazo o crescimento potencial do país.

"Estes desenvolvimentos políticos positivos aliviam os riscos da implementação do NGEU que emergiram por causa do impasse político no ano passado, tendo espoletado estas eleições antecipadas", aponta a responsável. "Dado que este Governo reforçou o seu mandato, Portugal tem agora uma grande probabilidade de receber os 3 mil milhões de euros de financiamento da UE este ano, que irá apoiar o crescimento económico".

Apesar do otimismo, a Moody's ressalva que o crescimento de longo prazo do país está condicionado à aplicação do fundo de resiliência entre 2022 e 2026. "Apesar do progresso significativo das reformas desde a crise financeira global, o crescimento potencial de Portugal mantém-se restringido a rigidez estrutural nos mercados laboral e produtivo, enquanto a contenção do investimento, as baixas capacitações e a fraca inovação aumentaram o gap de produtividade com os pares", avisa.

Até 2024, a agência espera que o aumento da dívida relacionado com a pandemia já tenha recuado completamente, lembrando que Costa levou a cabo, nos anteriores governos, políticas "prudentes" ao nível orçamental, permitindo ao país chegar à pandemia com uma posição orçamental "equilibrada". É expectável que o socialista mantenha metas próximas das que tinha inscrito no Orçamento do Estado que foi chumbado com o défice orçamental a cair para 3,1% do PIB este ano e a economia a crescer 4,2%.

Na última vez que a Moody's emitiu uma avaliação sobre Portugal, em setembro, reviu em alta o rating da República portuguesa, colocando-o no penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade (ou seja, dois níveis acima de "lixo"), em Baa2.

Na altura, tinha referido que um dos principais gatilhos para esta subida da classificação soberana era exatamente a expectativa de que Portugal tivesse melhorias nas perspetivas de crescimento de longo prazo devido à utilização dos fundos comunitários. Este ano, a agência norte-americana tem previsto pronunciar-se sobre o país a 20 de maio e a 18 de novembro.

(Notícia atualizada às 09:25)