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Bruxelas pede mais reformas para suster o “sentimento desfavorável do mercado”

A Comissão Europeia considera que a capacidade de Portugal pagar os empréstimos continua favorável. Mas com a volatilidade a aumentar na dívida, devido ao menor apoio do BCE, pede mais reformas estruturais.

As sanções que não existiram: Portugal esteve na linha da frente (a par com Espanha) para ser multado por incumprimento das regras orçamentais entre 2013 e 2015. A Comissão Europeia acabou por não propor qualquer multa no Verão, usando uma interpretação flexível das regras europeias defendida por Pierre Moscovici (na foto). A possível suspensão parcial de compromisso de fundos comunitários foi cancelada já em Novembro.
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27 de Março de 2017 às 15:57
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Os custos de financiamento do Estado têm aumentado nos últimos meses. A Comissão Europeia explica essa subida com o "sentimento desfavorável do mercado" e defende que a adopção de reformas estruturais ajudariam a mitigar a volatilidade do mercado. Bruxelas defende que a capacidade do Estado em reembolsar os empréstimos europeus "continua favorável no médio a longo prazo". Mas alerta que podem surgir dificuldades se a tendência de subida dos juros continuar.

A Comissão nota, no relatório da quinta avaliação pós-programa que ocorreu no final de 2016, que a taxa portuguesa a dez anos passou de 2,7% em Agosto do ano passada para mais de 4% em Fevereiro. Refere que "esta tendência nos custos de financiamento denota um sentimento desfavorável do mercado, reflectindo pressões da volatilidade global, incertezas domésticas e fragilidades nos mercados financeiro e das empresas".

E avisa que se esta tendência se prolongar, "taxas de juros mais elevadas e a aumentar podem colocar riscos para a capacidade de pagamento no curto a médio prazo e constranger as opções de refinanciamento". 
Bruxelas defende que "esforços adicionais na consolidação orçamental e nas reformas estruturais seriam chave para garantir uma capacidade robusta de reembolso no longo prazo", principalmente devido à "continuação da volatilidade das taxas de juro e à esperada redução da almofada financeira".

A Comissão Europeia refere que as indicações são de que a almofada financeira desça de 10,2 mil milhões de euros no final de 2016 para 6,5 mil milhões no final deste ano. No ano passado o valor em tesouraria tinha tido um aumento de 3,6 mil milhões de euros, 2,7 mil milhões dos quais para acomodar o valor que estava previsto injectar na CGD.

Já em relação à gestão do perfil das maturidades da dívida, Bruxelas destaca que foi suavizado. E nota que a maturidade média aumentou de 7,2 para 8,5 anos desde a quarta missão de pós-monitorização do programa, que decorreu em Junho do ano passado.

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