Os juros da dívida pública dos países periféricos estão a registar fortes descidas, depois de ter sido revelado que o Banco Central Europeu (BCE) está disposto a flexibilizar a aplicação de algumas regras que condicionam a compra de obrigações, para ajudar a manter a sua política de estímulos sem precedentes.

Os relatos da reunião mensal do BCE de Janeiro, citados pela Bloomberg, mostram que a autoridade monetária admite que "desvios limitados e temporários" da chave de capital "são possíveis e inevitáveis" para garantir que o programa de alívio quantitativo pode ser implementado tal como foi anunciado.

No âmbito desse programa, o banco central tem como regra que não pode deter mais de 33% de uma linha de obrigações ou do total dos títulos de dívida considerados pelo programa, sendo que as compras de dívida estão alinhadas pela chave de capital de cada país no BCE.

Ao admitir a possibilidade de flexibilizar a aplicação da norma da chave de capital, o BCE está a abrir a porta a um aumento das compras de dívida dos periféricos, o que está a provocar um forte alívio dos juros.

Os juros das obrigações portuguesas a dez anos descem 10 pontos para 3,986%, enquanto em Espanha, no mesmo prazo, a queda é de 8,3 pontos para 1,6%. Em Itália, a ‘yield’ associada a estes títulos alivia 9,6 pontos para 2,145%, e na Alemanha, 2,1 pontos para 0,352%.

Como a descida da ‘yield’ portuguesa é mais pronunciada do que a da alemã, também o risco de Portugal, medido pelo spread face à dívida germânica, está a descer. A queda é de 8,8 pontos para 357,6 pontos, o nível mais baixo desde 26 de Janeiro.

Os relatos da reunião de 18 e 19 de Janeiro revelam ainda que os membros do Conselho de Governadores partilharam "amplamente" a visão de que é imperativo manter um nível muito substancial de acomodação monetária".

Na reunião anterior, em Dezembro, a autoridade monetária decidiu prolongar o programa de compra de títulos pelo menos até Dezembro deste ano, mas reduzir o ritmo de aquisições de 80 para 60 mil milhões de euros mensais, a partir de Abril.

A extensão temporal implicou, por outro lado, alterações aos parâmetros de elegibilidade dos títulos a adquirir pelo banco central, tendo passado a ser possível a compra de obrigações com taxas de juro inferiores à da taxa de depósitos (actualmente em -0,4%).