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Cristas desafia partidos a revogar adicional de ISP no Parlamento

A 21 de Junho o projecto de lei para eliminar o adicional ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), foi aprovado na generalidade.

José Sena Goulão/Lusa
07 de Julho de 2018 às 13:04
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A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desafiou, este sábado, os partidos a revogar o adicional de imposto sobre os combustíveis, proposta que irá a votação final esta semana na Assembleia, acusando o Governo de ter criado um falso imposto neutro, avança a Lusa.


"Esta semana é a votação final e o que queremos é que seja revogado este adicional de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Estamos a batalhar no parlamento e no terreno, hoje, de norte a sul do país, contactando com as pessoas e explicando quanto é que estão a pôr de combustível e de imposto", disse Assunção Cristas.


A líder do CDS-PP falava aos jornalistas no final de uma acção que a levou a uma bomba de gasolina em São Domingos de Rana, freguesia de Carcavelos, no distrito de Lisboa.


A 21 de Junho o projecto de lei para eliminar o adicional ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), foi aprovado na generalidade.


Segundo a líder centrista, as pessoas "têm noção de que pagam muito imposto", mas "não têm ideia da proporção" do mesmo. O CDS-PP munido com uma aplicação no telemóvel mostrava às pessoas que enchiam os depósitos com gasóleo ou gasolina a quantia que estavam a pagar de impostos, nomeadamente de IVA e de ISP.


"Sabemos que não podemos fazer a eliminação total do imposto, mas podemos eliminar a sobretaxa criada em 2016, já que foi uma promessa desde Governo que seria um imposto neutro para o bolso das pessoas", frisou.


Assunção Cristas lembrou ainda que o partido "fez contas" comparando os valores de 2016 e os actuais e, se agora alguém tiver de abastecer um automóvel com um deposito de 60 litros de combustível, no final de um ano, estará a pagar "quase mil euros se se estiver a falar de gasóleo e 650 euros se for gasolina".


"A proposta que fazemos está em linha com aquilo que estava previsto no Orçamento, entendemos que é possível do ponto de vista legal e constitucional. Se alguns partidos tiverem dúvidas que aprovem já com efeito a 1 de Janeiro e teremos já uma medida que naturalmente será tida em conta quando o governo fizer os cálculos para o Orçamento de Estado.


De entre as simulações a que os jornalistas puderam assistir enquanto os automobilistas estavam a encher os seus depósitos constataram que em 36 litros de gasóleo, que custaram 50 euros, só de impostos foram 26,20 euros, repartidos 16,92 euros em ISP e 9,28 em IVA.


"Mais de metade da factura que se paga é de impostos e se pudermos tirar aquele que está em excesso já se pode poupar alguma coisa", disse Assunção Cristas a um dos automobilistas, um jovem que revelou que 1/3 do seu ordenado é gasto em combustível, reconhecendo que "seria uma ajuda este imposto baixar".


O Governo socialista introduziu em 2016 o denominado adicional sobre a gasolina e o gasóleo, quando os preços do petróleo, que, entretanto, foram aumentando, atingiram níveis historicamente baixos, nomeadamente o barril de Brent.

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