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ISP baixa um cêntimo na gasolina e no gasóleo
O Executivo desceu em um cêntimo o valor do ISP, com efeitos já esta sexta-feira. No caso do diesel, o imposto nem deveria descer, mas vai baixar na mesma havendo a possibilidade de perder 44 milhões de euros de receita.
12 de Maio de 2016 às 18:03
O Governo prometeu. E três meses depois, cumpriu: o Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto, sendo que a escalada dos preços dos combustíveis neste período vem agora permitir aliviar a fiscalidade. Mas a descida é apenas de um cêntimo. E no gasóleo nem deveria baixar, mas o Executivo cortou na mesma o imposto. O impacto na receita fiscal pode ascender a 44 milhões de euros.
Tendo em conta a evolução dos preços de referência médios antes do aumento do ISP, a 12 de Fevereiro, e os preços médios actuais, o Executivo revela que "verificou-se um aumento daqueles preços em 0,0465 euros na gasolina e em 0,0385 euros no gasóleo", permitindo uma revisão em baixa do ISP depois da subida de seis cêntimos.
Neste sentido, "o Governo determina uma redução de um cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo". "No caso do gasóleo rodoviário, a variação verificada naquele período não é suficiente para fundamentar a redução de um cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal", mas também vai baixar.
Num comunicado conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia e do Ministro Adjunto, explicam que "atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias, o Governo determina uma redução de um cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário".
Factura de 44 milhões
"A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal", refere o mesmo comunicado, acrescentando, no entanto, que há uma perda de receita de 44 milhões.
Estas actualizações do ISP "representam um decréscimo estimado de 44 milhões de euros na receita deste imposto no corrente ano, caso não se verifiquem futuramente variações dos preços de referência que voltem a justificar a sua revisão, que é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis", remata.
(Notícia actualizada com a explicação do corte no ISP e o impacto na receita fiscal às 18:12)
