Notícia
Brasil suspende licença para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazónia
O Brasil foi um dos países mais questionados na conferência de mudanças climáticas COP26 devido à falta de controlo na destruição da Amazónia, o que também levou alguns países europeus a ameaçar vetar a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
27 de Dezembro de 2021 às 23:36
O Governo brasileiro suspendeu hoje as sete autorizações que havia concedido a empresas de mineração para exploração de possíveis minas de ouro numa região altamente preservada da Amazónia, próxima da fronteira com a Colômbia e Venezuela.
O Governo de Jair Bolsonaro, que defende a mineração até em reservas indígenas na Amazónia, decidiu suspender as licenças concedidas após a rejeição dos próprios órgãos reguladores e as duras críticas de ambientalistas.
O cancelamento das autorizações foi publicado hoje em Diário Oficial da União e contou com a assinatura do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, general da reserva que é considera 'braço-direito' de Bolsonaro.
As autorizações foram concedidas há algumas semanas pelo próprio general Heleno, apesar de o seu Gabinete ser responsável pelas questões de segurança da Presidência da República e não ter relação com a área de Minas e Energia, e geraram uma intensa polémica porque permitiram a procura por minérios numa das áreas mais preservadas da floresta Amazónia.
Heleno assinou os dois decretos, quer o que autorizou a exploração mineira, que o que suspendeu as autorizações, na qualidade de secretário executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que assessora a Presidência em matéria de soberania e defesa.
As sete autorizações concediam às empresas mineiras direitos de procura de ouro em diferentes áreas de interesse da região conhecida como Cabeça de Cachorro, na jurisdição de São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas que possui algumas das áreas florestais melhor preservadas do país.
As áreas de interesse dos mineiros também estão próximas às fronteiras do Brasil com a Colômbia e a Venezuela e a importantes reservas indígenas e ambientais.
São Gabriel da Cachoeira é considerado um dos municípios mais importantes para os indígenas do país por possuir reservas de 23 etnias diferentes.
No decreto hoje publicado, Heleno reconheceu que as autorizações que concedeu foram questionadas não só pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - ambos órgãos estatais - mas também pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor.
O Ministério Público abriu um inquérito para analisar a origem e a legalidade da autorização concedida por Heleno à luz dos riscos ambientais gerados por essas medidas.
Segundo versões da imprensa local, os procuradores que solicitaram a abertura do inquérito suspeitam que as autorizações visam preparar o terreno para permitir a mineração em reservas indígenas na Amazónia, uma promessa de campanha de Bolsonaro.
O Brasil foi um dos países mais questionados na conferência de mudanças climáticas COP26 devido à falta de controlo na destruição da Amazónia, o que também levou alguns países europeus a ameaçar vetar a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
A desflorestação na Amazónia atingiu níveis recorde no Governo de Bolsonaro e atingiu 13.235 quilómetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, a maior área degradada em 12 meses nos últimos 15 anos.
De acordo com um estudo divulgado na semana passada pela organização Instituto Socioambiental (ISA), a desflorestação nas áreas protegidas da Amazónia brasileira durante os três anos do Governo de Bolsonaro cresceu 79%, em comparação com a devastação registada entre 2016 e 2018.
O Governo de Jair Bolsonaro, que defende a mineração até em reservas indígenas na Amazónia, decidiu suspender as licenças concedidas após a rejeição dos próprios órgãos reguladores e as duras críticas de ambientalistas.
As autorizações foram concedidas há algumas semanas pelo próprio general Heleno, apesar de o seu Gabinete ser responsável pelas questões de segurança da Presidência da República e não ter relação com a área de Minas e Energia, e geraram uma intensa polémica porque permitiram a procura por minérios numa das áreas mais preservadas da floresta Amazónia.
Heleno assinou os dois decretos, quer o que autorizou a exploração mineira, que o que suspendeu as autorizações, na qualidade de secretário executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que assessora a Presidência em matéria de soberania e defesa.
As sete autorizações concediam às empresas mineiras direitos de procura de ouro em diferentes áreas de interesse da região conhecida como Cabeça de Cachorro, na jurisdição de São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas que possui algumas das áreas florestais melhor preservadas do país.
As áreas de interesse dos mineiros também estão próximas às fronteiras do Brasil com a Colômbia e a Venezuela e a importantes reservas indígenas e ambientais.
São Gabriel da Cachoeira é considerado um dos municípios mais importantes para os indígenas do país por possuir reservas de 23 etnias diferentes.
No decreto hoje publicado, Heleno reconheceu que as autorizações que concedeu foram questionadas não só pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - ambos órgãos estatais - mas também pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor.
O Ministério Público abriu um inquérito para analisar a origem e a legalidade da autorização concedida por Heleno à luz dos riscos ambientais gerados por essas medidas.
Segundo versões da imprensa local, os procuradores que solicitaram a abertura do inquérito suspeitam que as autorizações visam preparar o terreno para permitir a mineração em reservas indígenas na Amazónia, uma promessa de campanha de Bolsonaro.
O Brasil foi um dos países mais questionados na conferência de mudanças climáticas COP26 devido à falta de controlo na destruição da Amazónia, o que também levou alguns países europeus a ameaçar vetar a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
A desflorestação na Amazónia atingiu níveis recorde no Governo de Bolsonaro e atingiu 13.235 quilómetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, a maior área degradada em 12 meses nos últimos 15 anos.
De acordo com um estudo divulgado na semana passada pela organização Instituto Socioambiental (ISA), a desflorestação nas áreas protegidas da Amazónia brasileira durante os três anos do Governo de Bolsonaro cresceu 79%, em comparação com a devastação registada entre 2016 e 2018.
