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Bitcoin é oficialmente uma matéria-prima
O regulador norte-americano emitiu um despacho que classifica a moeda virtual bitcoin como uma matéria-prima. Esta e outras moedas virtuais passam a estar sob regulação da Commodity Futures Trading Commission.
A moeda virtual bitcoin foi classificada pelo regulador de mercado dos EUA como uma matéria-prima. Tal como o petróleo, o ouro, ou o trigo, a transacção de moedas virtuais terá que obedecer às regras da Commodity Futures Trading Commission (CFCT).
O regulador anunciou esta quinta-feira, 17 de Setembro, em comunicado, que foram arquivadas as acusações contra uma plataforma de negociação Coinflip, por conduzir actividades relacionadas com a transacção de matérias-primas, sem autorização. Nesse despacho, o regulador definiu, pela primeira vez, as moedas virtuais como matérias-primas, indica o comunicado. "A CFTC, pela primeira vez, considera que a bitcoin e outras moedas virtuais estão devidamente definidas como matérias-primas", diz o despacho.
A bitcoin, que permite adquirir produtos e serviços e realizar transacções na Internet, é uma moeda virtual emitida por um sistema informático descentralizado e não por um banco central. Não é por isso controlada por um governo, nem tem a intervenção de bancos ou de instituições financeiras, sendo este um dos motivos apontados para o interesse dos investidores na moeda, em tempos de crises políticas.
Com esta decisão, passa a estar sob a vigilância do regulador de mercado nos EUA. O CFCT pode acusar os participantes, por exemplo, em caso de manipulação dos preços e as plataformas de negociação de moedas virtuais são obrigada a registar-se para poderem operar.
"Apesar de haver uma grande excitação em torno da bitcoin e outras moedas virtuais, a inovação não isenta aqueles que actuam neste espaço de seguir as regras aplicáveis a todos os participantes no mercado de matérias-primas", disse Aitan Goelman, director do regulador.
A bitcoin está a subir ligeiramente esta sexta-feira. Avança 0,02% para 233,28 dólares.