A falta de informação e transparência predominam no mercado. A consulta das características da oferta através da Internet e das linhas telefónicas de atendimento nem sempre permitem ao cliente conhecer verdadeiramente os produtos.

Se as vantagens dos seguros de capitalização são fáceis de encontrar, quando se pretende saber outra informação, em particular os encargos ou a composição das carteiras, aumentam os entraves. Casos como o do BPI, que disponibiliza aos clientes a ficha de produto, e do BES, em que a informação sobre as comissões se encontra na mesma tabela das restantes características, são excepcionais.

Dada a falta de clareza na informação, o Negócios recorreu ao regulador do sector. Mas nem o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) foi capaz de esclarecer qual a informação e os dados que as instituições financeiras que comercializam este tipo de seguros de investimento são obrigadas a transmitir (ver caixa).

Foi através da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) que esclarecimentos surgiram. Esta entidade explicou que as seguradoras têm de divulgar aos seus clientes a informação total sobre o produto uma vez por ano. E quanto aos custos associados, a DECO garantiu que todos os encargos têm de constar na apólice do seguro de capitalização a que o cliente tem acesso no momento da subscrição. A associação recomenda o potencial investidor a ser prudente e a levar todo o tempo que necessitar para analisar cada linha do contrato, uma vez que há condições pouco visíveis. O cliente deverá, também, esclarecer todas as dúvidas junto do banco ou da seguradora.

E em caso de falência o que acontece? Mais uma vez, só a DECO esclareceu o Negócios. Tal como acontece com o fundo de garantia dos depósitos, as seguradoras são obrigadas a deter reservas que garantam os investimentos dos clientes em caso de falência. Este é um factor de suma importância, numa altura em que as falências de instituições financeiras mundiais enchem os noticiários.



Regulador incapaz de dar informação
Dada a falta de informação encontrada sobre os seguros de capitalização, o Negócios contactou o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a autoridade de supervisão do mercado de seguros e fundos de pensões.

No entanto, o regulador foi muito pouco esclarecedor. Contactado, o ISP afirmou apenas não ter nenhum elemento e informação que permitissem responder à questão sobre qual a informação nos seguros de capitalização que as instituições são obrigadas a fornecer ao público.

Perante a ausência de dados, o regulador aconselhou ainda o pedido de informação directa aos bancos e às seguradoras. O Negócios teve, assim, de recorrer à Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) que, em poucas horas, respondeu a todas as questões a que a entidade reguladora do sector segurador foi incapaz de responder.



Nota: Deverá ler-se Generali e não Generalis, bem como Unirev e não Univer.