A UEFA, o organismo que gere o futebol europeu, decidiu que só os clubes podem ser os detentores dos passes dos jogadores.

O comité executivo da UEFA, presidido por Michel Platini, anunciou, de acordo com o comunicado no site oficial, que “a propriedade de passes de jogadores de futebol por parte de terceiros deve ser proibida, por uma questão de princípio”.

A partilha dos passes dos atletas de futebol acontece, por exemplo, com os fundos de investimento, que compram parte dos seus passes e lucram quando se concretizam transferências para outros clubes. Em Portugal, tanto o Futebol Clube do Porto, o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal optam por este tipo de contratos.

Fim de partilha de passes dentro de quatro anos

A entidade de Nyon, Suíça, vai pedir à FIFA, liderada por Blatter (na foto), que gere o futebol a nível mundial, que sejam feitos regulamentos mundiais que “proíbam terceiros de deterem parte do passe de jogadores”. A UEFA não avança com prazos para que esses regulamentos estejam preparados.

Caso o órgão internacional não adiante esses regulamentos, a UEFA anunciou que “está pronta implementar um enquadramento regulamentar que permita banir esquemas de propriedade de terceiros nas [suas] competições”. Platini dá um prazo entre três a quatro épocas para eliminar esta propriedade por terceiros.

“A UEFA continua a estar activamente envolvida na luta contra a viciação de resultados e a corrupção no futebol. De forma adequada, o Comité Executivo expressou o seu apoio à introdução da fraude desportiva como crime nas legislações nacionais dos diversos países europeus”, indica o comunicado da UEFA. A decisão resultou da reunião do comité executivo, de onde saiu também a indicação de que a fase final do campeonato europeu dentro de oito anos, o Euro 2020, se vai realizar por cidades de todo o continente.

Uma Europa dividida

A partilha dos passes de jogadores não é nova e tem gerado polémica por toda a Europa, e por todo o mundo, com os seus defensores a argumentarem que é uma forma de aumentar a competitividade no futebol, enquanto os opositores argumentam no sentido inverso.

A partilha dos passes de futebol com entidades para além dos clubes (e sociedades anónimas desportivas associadas) acontece na medida em que os direitos associados aos mesmos estão divididos entre uma parte federativa e uma parte económica. Os direitos federativos só podem estar na posse dos clubes de futebol e são estes que permitem a inscrição dos atletas nas competições. Depois, há os direitos económicos. Neste caso, os clubes vendem parte desses direitos a outras entidades, como fundos de investimento.

Uma equipa pode, por exemplo, ceder 20% dos direitos económicos de um jogador a uma terceira entidade, que paga directamente ao clube por aquela percentagem. O objectivo do clube é obter liquidez, mantendo o atleta na sua equipa. O do fundo é o de vir a lucrar com uma futura transferência. Ou seja, está sempre implícita a expectativa de uma transferência para que o fundo possa beneficiar economicamente com ela. Nessa operação futura, o clube vai receber, neste caso específico, apenas os direitos associados aos 80% dos direitos económicos que detém e não os 100%, como aconteceria se não tivesse cedido esses direitos à terceira entidade.

Esta não é uma questão unânime no continente. O Reino Unido e a França obrigam a que os clubes detenham 100% do passe dos jogadores. De acordo com os argumentos defendidos por estes países, não é correcto, em termos de concorrência, que os seus clubes tenham de pagar a totalidade dos passes dos jogadores quando as equipas de outras nações só têm de pagar, por exemplo, 20% do jogador.

Os clubes dos restantes países consideram, por sua vez, que só cedendo partes dos passes dos jogadores é que conseguem enfrentar as dificuldades económicas que verificam. Além disso, muitos só conseguem comprar determinados jogadores porque partilham, à partida, o investimento feito.