José Alencar, vice-presidente da República brasileira é acusado pelo Ministério Público federal de «fraude ao mercado de capitais por meio de manipulação na compra e venda de acções da empresa mineira Fiação e Tecelagem São José», em 1998.

José Alencar era na data accionista de referência da Encorpar. Segundo a acusação, a Encorpar, em 1997, detinha cerca de 50% das acções da São José. Esta última não estava a apresentar bons resultados financeiros não distribuindo por isso dividendos aos seus accionistas. Na época, cada acção da São José valia entre 0,65 e 0,70 reais (0,18 a 0.19 euros).

Em Janeiro de 1998, a Encorpar contratou a corretora BH para negociar as acções preferenciais da São José. A intenção de Alencar, de acordo com o Ministério Público, seria vender cada acção a 2,50 reais (0,70 euros).

Nesse período, a Encorpar comprou 1,6 milhões de acções ordinárias (com direito a voto) e tornou-se a maior accionista da São José. Para chamar a atenção do mercado para as acções preferenciais (sem direito a voto) da São José e subir o seu preço, a BH passou a negociar os títulos da empresa têxtil.

Para isso, usava outra empresa, a BCCM, que tem os mesmos endereços e dono da BH, diz o Ministério Público.

A fraude teria acarretado prejuízos no mercado de acções, segundo o Ministério Público Federal, de no mínimo 4,4 milhões de reais (1,23 milhões de euros), já que as acções da São José negociadas estariam com valor inflacionado. O maior prejudicado nesta alegada manipulação do preço das acções foi o Fundo de Segurança Social da Embrapa e da Embrater que comprou um lote de 1,6 milhões de acções, em 12 de Maio de 1998, por 4,4 milhões de reais ou seja por 2,75 reais (0,77 euros) por acção.

Depois das operações da BH em Setembro desse ano, como a empresa não tinha lucros, o valor das acções caiu para o patamar inicial de 0,70 reais. A operação suspeita chegou ao Ministério Público por meio de um accionista minoritário da São José. A Procuradoria da República enviou a queixa à Comissão de Valores Mobiliários que entendeu ter havido «responsabilidades por criação de condições artificiais de procura e manipulação de preço».

O regulador do mercado de capitais no Brasil em 2000 apontou responsabilidades a todos os envolvidos, inclusive a Encorpar e José Alencar. Mas o conselho da CVM, em Maio de 2001, isentou de responsabilidades a empresa e o actual vice- presidente da República.

O procurador-geral da República deve agora decidir se instaura um processo criminal contra os acusados, uma vez que a Alencar goza de privilégios no julgamento.

*Correspondente em São Paulo